TJRN - 0801923-11.2022.8.20.5600

1ª instância - 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRN - 76ª PROMOTORIA NATAL

8ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO CONSTANTINO DA SILVA

CPF *48.***.*66-13

Advogados

AIRTON COSTA FILHO

OAB: 9809/RN

CPF *76.***.*07-29

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

17ª DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

EDSON MANOEL DA SILVA

CPF *77.***.*29-00

EDER LEANDRO MAIA DE ALBUQUERQUE

CPF *49.***.*71-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/11/2024 11:32

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2024 10:23

    Arquivado Definitivamente

  • 23/09/2024 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 10:15

    Juntada de documento de comprovação

  • 23/09/2024 10:15

    Juntada de documento de comprovação

  • 23/09/2024 10:14

    Juntada de documento de comprovação

  • 23/09/2024 10:03

    Expedição de Ofício.

  • 23/09/2024 09:09

    Juntada de documento de comprovação

  • 23/09/2024 08:50

    Expedição de Ofício.

  • 19/09/2024 22:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2024 13:24

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2024 08:53

    Recebidos os autos

  • 11/09/2024 08:53

    Juntada de intimação

  • 18/12/2022 06:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 15/12/2022 14:21

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 15/12/2022 13:43

    Decorrido prazo de MPRN - 76ª Promotoria Natal em 14/12/2022 23:59.

  • 23/11/2022 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2022 11:34

    Recebidos os autos

  • 23/11/2022 11:34

    Juntada de despacho

  • 31/10/2022 07:52

    Publicado Intimação em 31/10/2022.

  • 31/10/2022 07:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

  • 27/10/2022 17:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 27/10/2022 17:30

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2022 17:26

    Juntada de documento de comprovação

  • 27/10/2022 16:57

    Expedição de Ofício.

  • 27/10/2022 14:31

    Transitado em Julgado em 18/10/2022

  • 27/10/2022 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 10:12

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 24/10/2022 21:36

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2022 21:36

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2022 17:08

    Juntada de Petição de apelação

  • 17/10/2022 19:14

    Publicado Intimação em 13/10/2022.

  • 17/10/2022 19:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

  • 17/10/2022 13:18

    Juntada de Petição de petição

  • 13/10/2022 18:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/10/2022 18:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/10/2022 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2022 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2022 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2022 09:18

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2022 11:10

    Julgado procedente o pedido

  • 05/10/2022 06:10

    Conclusos para julgamento

  • 04/10/2022 23:05

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 20/09/2022 01:37

    Publicado Intimação em 19/09/2022.

  • 18/09/2022 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

  • 15/09/2022 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2022 11:59

    Juntada de documento de comprovação

  • 29/08/2022 17:23

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2022 12:52

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 17/08/2022 12:23

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2022 10:06

    Publicado Intimação em 15/08/2022.

  • 13/08/2022 01:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

  • 11/08/2022 00:15

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2022 00:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2022 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2022 23:55

    Juntada de documento de comprovação

  • 10/08/2022 23:35

    Expedição de Ofício.

  • 10/08/2022 23:27

    Juntada de documento de comprovação

  • 10/08/2022 23:21

    Expedição de Ofício.

  • 10/08/2022 14:24

    Audiência instrução designada para 15/09/2022 10:30 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 10/08/2022 10:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2022 14:47

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2022 14:46

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2022 15:33

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 01/08/2022 08:22

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 23/07/2022 09:26

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIUAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 22/07/2022 20:49

    Recebida a denúncia contra ANTÔNIO CONSTANTINO DA SILVA,

  • 22/07/2022 06:30

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2022 17:09

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2022 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2022 12:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/07/2022 12:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/07/2022 09:58

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2022 08:28

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 11:30

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2022 14:16

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2022 23:10

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2022 23:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2022 23:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2022 22:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2022 22:47

    Expedição de Ofício.

  • 01/07/2022 22:42

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2022 15:42

    Outras Decisões

  • 28/06/2022 10:48

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2022 09:45

    Juntada de Petição de denúncia

  • 08/06/2022 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 09:47

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 08/06/2022 08:36

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2022 15:11

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2022 06:49

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 27/05/2022 18:44

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 14:48

    Audiência de custódia realizada para 27/05/2022 14:15 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 27/05/2022 11:40

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 11:39

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 11:36

    Desentranhado o documento

  • 27/05/2022 11:35

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 10:19

    Audiência de custódia designada para 27/05/2022 14:15 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 27/05/2022 06:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2022

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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