TJRN - 0817637-47.2023.8.20.5124
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Parnamirim
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 16:58
Juntada de Certidão
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19/08/2025 16:16
Juntada de Certidão
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02/08/2025 00:13
Expedição de Certidão.
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02/08/2025 00:13
Decorrido prazo de JOSE RAFAEL DE OLIVEIRA NETO em 01/08/2025 23:59.
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17/07/2025 00:32
Publicado Intimação em 17/07/2025.
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17/07/2025 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
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16/07/2025 00:00
Intimação
Secretaria Unificada do 1° ao 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Autos n°: 0817637-47.2023.8.20.5124 ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte demandada, SILAS KAUA DE SOUSA SILVA, telefone: (84) 99854-0602, para apresentar as folhas de frequência referente ao cumprimento da prestação de serviço, bem como o relatório da instituição beneficiária acerca das atividades desempenhadas, no prazo de 15 (quinze) dias.
Parnamirim/RN, 30 de junho de 2025.
Documento eletrônico assinado por MARCIO AURELIO BATISTA, Assistente Administrativo, na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. -
15/07/2025 08:14
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2025 12:14
Ato ordinatório praticado
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26/06/2025 13:19
Processo Desarquivado
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22/11/2024 12:52
Arqivado provisoriamente
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08/11/2024 11:02
Transitado em Julgado em 06/10/2024
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25/10/2024 22:40
Juntada de Petição de petição
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21/10/2024 10:17
Juntada de Certidão
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17/10/2024 11:17
Juntada de Ofício
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10/10/2024 13:25
Proferido despacho de mero expediente
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09/10/2024 17:14
Conclusos para despacho
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08/10/2024 18:20
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2024 18:20
Expedição de Outros documentos.
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06/10/2024 16:52
Homologada a Transação Penal
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27/08/2024 15:15
Conclusos para julgamento
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30/07/2024 15:13
Audiência Preliminar realizada para 30/07/2024 08:40 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.
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30/07/2024 15:13
Audiência preliminar realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/07/2024 08:40, 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.
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22/07/2024 13:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/07/2024 13:54
Juntada de diligência
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21/06/2024 11:52
Juntada de Certidão
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19/06/2024 00:58
Decorrido prazo de JOSE RAFAEL DE OLIVEIRA NETO em 18/06/2024 23:59.
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19/06/2024 00:58
Decorrido prazo de JOSE RAFAEL DE OLIVEIRA NETO em 18/06/2024 23:59.
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17/06/2024 15:03
Juntada de Petição de petição
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03/06/2024 13:02
Expedição de Mandado.
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03/06/2024 10:12
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2024 09:37
Audiência Preliminar designada para 30/07/2024 08:40 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.
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10/05/2024 11:17
Proferido despacho de mero expediente
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01/03/2024 09:39
Conclusos para despacho
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23/01/2024 14:09
Audiência preliminar realizada para 23/01/2024 09:40 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.
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23/01/2024 14:09
Audiência preliminar realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/01/2024 09:40, 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.
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22/01/2024 15:50
Juntada de Petição de petição
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19/01/2024 11:43
Juntada de Certidão
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15/12/2023 17:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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15/12/2023 17:40
Juntada de diligência
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04/12/2023 16:00
Juntada de Petição de petição
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16/11/2023 15:23
Expedição de Mandado.
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16/11/2023 09:00
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2023 11:45
Audiência preliminar designada para 23/01/2024 09:40 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.
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01/11/2023 15:04
Proferido despacho de mero expediente
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27/10/2023 13:52
Conclusos para despacho
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27/10/2023 06:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2023
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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