05/09/2025 09:23

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 10:44

Recebidos os autos
03/09/2025 10:44

Juntada de intimação de pauta
13/05/2025 21:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/05/2025 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 13:19

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 13:06

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 28/04/2025 23:59.
04/04/2025 10:57

Juntada de Petição de contrarrazões
31/03/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 11:29

Juntada de ato ordinatório
12/03/2025 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 11/03/2025 23:59.
08/03/2025 04:34

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:42

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 07/03/2025 23:59.
27/02/2025 15:32

Juntada de Petição de recurso inominado
10/02/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 18:59

Julgado improcedente o pedido
19/11/2024 10:52

Conclusos para julgamento
25/10/2024 12:58

Decorrido prazo de FRANCINEIDE BENTO DA SILVA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 10:40

Decorrido prazo de FRANCINEIDE BENTO DA SILVA em 24/10/2024 23:59.
02/10/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:25

Juntada de Petição de contestação
20/08/2024 07:54

Decorrido prazo de FRANCINEIDE BENTO DA SILVA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 07:54

Decorrido prazo de FRANCINEIDE BENTO DA SILVA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 07:54

Decorrido prazo de RAFAEL FONSECA CACHINA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 07:54

Decorrido prazo de RAFAEL FONSECA CACHINA em 19/08/2024 23:59.
13/08/2024 14:15

Juntada de Petição de contestação
26/07/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 09:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/07/2024 19:54

Conclusos para decisão
15/07/2024 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 14:51

Juntada de diligência
11/07/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 09:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2024 09:02

Juntada de diligência
04/06/2024 08:31

Expedição de Mandado.
04/06/2024 08:29

Expedição de Mandado.
03/06/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 14:53

Conclusos para decisão
29/05/2024 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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