04/09/2025 16:27

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 16:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BARAÚNA em 01/09/2025.
25/08/2025 10:53

Juntada de Petição de outros documentos
22/08/2025 06:46

Decorrido prazo de FRANCISCO FABIO DE MOURA em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 06:46

Decorrido prazo de MATEUS FERNANDES ARAUJO CINTRA em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 06:24

Decorrido prazo de FRANCISCO FABIO DE MOURA em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 06:24

Decorrido prazo de MATEUS FERNANDES ARAUJO CINTRA em 21/08/2025 23:59.
14/08/2025 01:44

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 01:12

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Baraúna - 1ª Vara Contato: ( ) - Email: Processo: 0800664-03.2023.8.20.5161 1) Intimem-se as partes do retorno dos autos do grau de recurso e para, no prazo de 05 dias, requererem o que entenderem de direito; 2) Findo o prazo sem manifestações e cumpridas as determinações da sentença/acórdão, arquivem-se; 3) Apresentadas manifestações e pedidos de cumprimento diversos do já contido na sentença/acórdão (a serem cumprido) ou, ainda, pedidos de execuções/cumprimento; façam-se os autos conclusos.

Baraúna/RN, (data de validação no sistema) ANA QUEZIA MORAIS DE SOUZA Chefe de Secretaria
12/08/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 14:43

Juntada de ato ordinatório
12/08/2025 13:19

Recebidos os autos
12/08/2025 13:19

Juntada de intimação de pauta
20/05/2025 16:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/05/2025 16:03

Juntada de Certidão
01/03/2025 01:33

Decorrido prazo de MATEUS FERNANDES ARAUJO CINTRA em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 00:17

Decorrido prazo de MATEUS FERNANDES ARAUJO CINTRA em 28/02/2025 23:59.
13/02/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 11:08

Conclusos para decisão
12/02/2025 11:08

Juntada de Certidão
07/02/2025 16:16

Juntada de Petição de contrarrazões
04/02/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 15:01

Juntada de Certidão
04/02/2025 03:12

Decorrido prazo de MATEUS FERNANDES ARAUJO CINTRA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:12

Decorrido prazo de FRANCISCO FABIO DE MOURA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:35

Decorrido prazo de FRANCISCO FABIO DE MOURA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:35

Decorrido prazo de MATEUS FERNANDES ARAUJO CINTRA em 03/02/2025 23:59.
03/02/2025 12:30

Juntada de Petição de recurso inominado
09/12/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:39

Julgado procedente o pedido
28/05/2024 09:15

Conclusos para julgamento
27/05/2024 22:24

Juntada de Petição de outros documentos
24/04/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 07:18

Decorrido prazo de FRANCISCO FABIO DE MOURA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 07:18

Decorrido prazo de FRANCISCO FABIO DE MOURA em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 22:38

Juntada de Petição de comunicações
20/03/2024 07:05

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 07:05

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 16:28

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
12/03/2024 09:00

Conclusos para julgamento
12/03/2024 09:00

Juntada de Certidão
11/03/2024 21:20

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:05

Decorrido prazo de FRANCISCO FABIO DE MOURA em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:05

Decorrido prazo de MATEUS FERNANDES ARAUJO CINTRA em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 12:38

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
31/01/2024 11:08

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/09/2023 16:08

Decorrido prazo de MATEUS FERNANDES ARAUJO CINTRA em 11/09/2023 23:59.
13/09/2023 15:56

Conclusos para decisão
13/09/2023 15:55

Decorrido prazo de autora em 11/09/2023.
13/09/2023 15:26

Decorrido prazo de MATEUS FERNANDES ARAUJO CINTRA em 11/09/2023 23:59.
13/09/2023 15:13

Decorrido prazo de FRANCISCO FABIO DE MOURA em 11/09/2023 23:59.
13/09/2023 14:18

Decorrido prazo de FRANCISCO FABIO DE MOURA em 11/09/2023 23:59.
25/07/2023 19:24

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 15:03

Decorrido prazo de MATEUS FERNANDES ARAUJO CINTRA em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 15:02

Decorrido prazo de FRANCISCO FABIO DE MOURA em 04/07/2023 23:59.
30/05/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
28/05/2023 09:02

Outras Decisões
18/05/2023 12:08

Conclusos para despacho
17/05/2023 13:28

Decorrido prazo de FRANCISCO FABIO DE MOURA em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 11:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/05/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 01:50

Declarada incompetência
16/05/2023 11:18

Conclusos para despacho
16/05/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 16:16

Determinada a emenda à inicial
13/04/2023 03:39

Conclusos para despacho
13/04/2023 03:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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