25/08/2025 16:30

Juntada de Certidão
18/07/2025 10:17

Juntada de Petição de substabelecimento
14/07/2025 12:26

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 12:26

Juntada de ato ordinatório
14/07/2025 12:25

Transitado em Julgado em 04/07/2025
10/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 07:57

Juntada de Petição de comunicações
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, s/n, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0801881-96.2025.8.20.5101 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: W P DE M ARAUJO EXECUTADO: MARIA SANTANA DE SOUZA SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95.

Decido.

No curso do processo, as partes transigiram sobre o objeto da demanda (ID n° 156559735) Desse modo, considerando que os direitos discutidos nesta ação são disponíveis, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, PARA QUE SURTAM EFEITOS JURÍDICOS.

Determino, por conseguinte, a extinção do processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea “b”, do CPC/2015.

Sem custas, nem honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Considerando a renuncia ao prazo recursal, certifique o trânsito em julgado, arquivando-se os autos na sequência.

LUCAS GOMES DIAS Juiz Leigo HOMOLOGAÇÃO Com arrimo no art. 40 da Lei nº 9.099/95, bem como por nada ter a acrescentar ao entendimento acima exposto.

HOMOLOGO na íntegra o projeto de sentença para que surta seus jurídicos e legais efeitos Caicó/RN, data registrada no sistema.

LUIZ CANDIDO DE ANDRADE VILLACA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
08/07/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:40

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
04/07/2025 09:08

Juntada de Certidão
04/07/2025 09:02

Conclusos para decisão
04/07/2025 09:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/07/2025 09:01

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada conduzida por 04/07/2025 08:20 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó, #Não preenchido#.
04/07/2025 09:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/07/2025 08:20, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó.
03/07/2025 08:31

Juntada de Petição de outros documentos
03/06/2025 08:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 08:31

Juntada de diligência
31/05/2025 14:23

Juntada de Petição de comunicações
30/05/2025 12:17

Expedição de Mandado.
30/05/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 09:36

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 04/07/2025 08:20 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó, #Não preenchido#.
08/05/2025 13:00

Recebidos os autos.
08/05/2025 13:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó
23/04/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2025 10:37

Conclusos para despacho
21/04/2025 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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