01/09/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 04:30

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Bento do Norte - 1ª Vara Avenida Ursulino Silvestre da Silva, 229, Centro, SÃO BENTO DO NORTE - RN - CEP: 59590-000 Contato: ( ) - Email: PROCESSO: 0800352-57.2023.8.20.5151 AUTOR: MARIA SONEIDE GALVAO DE SOUZA CPF: *65.***.*10-00 RÉU: MUNICIPIO DE CAICARA DO NORTE CNPJ: 01.***.***/0001-75 , ATO ORDINATÓRIO Considerando o retorno dos autos da instância superior, fundamentado pelo art. 3º, XXIX, do Provimento nº 232/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO as partes para ciência no prazo de 10 (dez) dias.

São Bento do Norte/RN, 22 de agosto de 2025.

VALERIA CRYSTINY FERNANDES COSTA Chefe de Secretaria (Documento assinado digitalmente nos termos da Lei nº 11.419/2006)
22/08/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 08:39

Juntada de intimação
05/08/2025 13:01

Recebidos os autos
05/08/2025 13:01

Juntada de intimação de pauta
02/02/2024 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/02/2024 08:01

Juntada de Petição de contrarrazões
31/01/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 12:34

Juntada de Petição de recurso inominado
05/12/2023 15:37

Juntada de Petição de comunicações
05/12/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 11:44

Julgado procedente o pedido
14/11/2023 15:15

Conclusos para julgamento
09/10/2023 09:44

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 13:04

Juntada de Petição de contestação
20/07/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 12:32

Outras Decisões
15/06/2023 15:00

Conclusos para despacho
15/06/2023 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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