TJRN - 0101712-64.2015.8.20.0102

24/06/2025 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

24/06/2025 18:03

Transitado em Julgado em 24/06/2025

29/05/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 43483/2025 - AgInt

28/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0043483 - AgInt no AREsp 2621514 - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00043483/2025 - AgInt no AREsp 2621514/RN

16/05/2025 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)

12/05/2025 10:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 15:41

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00043483/2025 - AgInt no AREsp 2621514/RN

05/05/2025 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/03/2025 18:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

19/03/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS apresentar resposta à petição n. 43483/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 368.

28/01/2025 00:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/01/2025 Petição Nº 43483/2025 -

27/01/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/01/2025 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 43483/2025. Publicação prevista para 28/01/2025)

24/01/2025 15:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 43483/2025

24/01/2025 15:00

Protocolizada Petição 43483/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/01/2025

19/12/2024 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024

18/12/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2024

17/12/2024 15:20

Conheço do agravo de COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN para negar provimento ao Recurso Especial

12/11/2024 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

12/11/2024 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

22/10/2024 07:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2024 07:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2024 07:28

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, não houve manifestação quanto ao/á r. despacho/decisão retro.

30/09/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024 Petição Nº 593647/2024 - AgInt

27/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0593647 - AgInt no AREsp 2621514 - Publicação prevista para 30/09/2024

26/09/2024 21:30

Revogada decisão anterior datada de 21/06/2024

12/09/2024 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/09/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS apresentar resposta à petição n. 593647/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 335.

17/07/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/07/2024 Petição Nº 593647/2024 -

16/07/2024 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/07/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 593647/2024. Publicação prevista para 17/07/2024)

15/07/2024 17:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 593647/2024

15/07/2024 15:46

Protocolizada Petição 593647/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/07/2024

25/06/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024

24/06/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2024

21/06/2024 20:40

Não conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

30/04/2024 16:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/04/2024 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/04/2024 09:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE