TJRN - 0810215-70.2021.8.20.5001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal

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Polo Ativo

Partes

RILSON AUGUSTO DUARTE BARBOSA

CPF *67.***.*90-68

Advogados

AGOSTINHO FERREIRA DA SILVA

CPF *23.***.*40-34

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ: 08.241.747/0003-05

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ: 08.241.747/0004-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2025 08:47

    Arquivado Definitivamente

  • 02/05/2025 08:46

    Juntada de Certidão

  • 01/05/2025 00:20

    Expedição de Certidão.

  • 01/05/2025 00:20

    Decorrido prazo de AGOSTINHO FERREIRA DA SILVA em 30/04/2025 23:59.

  • 01/05/2025 00:20

    Decorrido prazo de AGOSTINHO FERREIRA DA SILVA em 30/04/2025 23:59.

  • 03/04/2025 01:58

    Publicado Intimação em 03/04/2025.

  • 03/04/2025 01:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0810215-70.2021.8.20.5001 PARTE AUTORA: RILSON AUGUSTO DUARTE BARBOSA PARTE RÉ: Município de Natal DESPACHO Vistos, etc.

    Tendo em vista a certidão de trânsito em julgado, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.

    Decorrido o aludido prazo sem manifestação, arquivem-se os autos.

    Cumpra-se.

    Natal/RN, data registrada no sistema ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO Juiz de Direito

  • 01/04/2025 07:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2025 13:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2025 09:50

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2025 09:50

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 18/03/2025 09:35

    Recebidos os autos

  • 18/03/2025 09:35

    Juntada de ato ordinatório

  • 18/01/2023 20:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 18/01/2023 20:58

    Juntada de Certidão

  • 06/01/2023 11:29

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2022 03:01

    Decorrido prazo de Município de Natal em 26/10/2022 23:59.

  • 25/08/2022 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2022 15:38

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2022 15:07

    Juntada de custas

  • 24/08/2022 14:21

    Juntada de Petição de recurso de apelação

  • 24/08/2022 14:12

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 20/08/2022 00:19

    Decorrido prazo de Município de Natal em 19/08/2022 23:59.

  • 26/07/2022 13:14

    Juntada de Petição de petição

  • 23/07/2022 16:45

    Decorrido prazo de AGOSTINHO FERREIRA DA SILVA em 22/07/2022 23:59.

  • 28/06/2022 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 23:11

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 22/06/2022 08:50

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2022 15:28

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2022 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2022 15:35

    Decorrido prazo de Município de Natal em 11/02/2022 23:59.

  • 04/02/2022 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2022 14:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2022 06:53

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2021 01:12

    Decorrido prazo de Município de Natal em 16/11/2021 23:59.

  • 29/10/2021 14:05

    Juntada de Petição de recurso de apelação

  • 21/10/2021 01:15

    Decorrido prazo de AGOSTINHO FERREIRA DA SILVA em 20/10/2021 23:59.

  • 28/09/2021 15:18

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 23/09/2021 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2021 10:16

    Julgado procedente o pedido

  • 02/07/2021 08:57

    Conclusos para julgamento

  • 12/06/2021 00:38

    Decorrido prazo de AGOSTINHO FERREIRA DA SILVA em 11/06/2021 23:59.

  • 31/05/2021 16:25

    Juntada de Petição de petição

  • 07/05/2021 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2021 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2021 03:21

    Decorrido prazo de AGOSTINHO FERREIRA DA SILVA em 28/04/2021 23:59:59.

  • 08/04/2021 13:38

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/03/2021 08:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 08:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2021 14:58

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 18/02/2021 14:14

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2021 14:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2021

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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