19/09/2025 05:56

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 23:44

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 23:44

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 23:44

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 13:36

Outras Decisões
21/07/2025 13:49

Conclusos para despacho
21/07/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 01:45

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça 7 de Setembro, s/n, Natal/RN, CEP: 59025-300 PROCESSO n° 0860558-65.2024.8.20.5001 EXEQUENTE(S): MARIA ZILMA SOUSA DO NASCIMENTO EXECUTADO(S): ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o cumprimento da obrigação de fazer e requerer o que entender de direito.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença.

Intime-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

JUIZ(A) DE DIREITO
08/07/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 18:09

Conclusos para despacho
24/06/2025 18:08

Juntada de Certidão
12/06/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 15:05

Juntada de diligência
15/04/2025 10:55

Expedição de Mandado.
15/04/2025 10:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/03/2025 09:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/03/2025 12:20

Transitado em Julgado em 20/03/2025
13/03/2025 08:38

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 16:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/02/2025 12:49

Conclusos para decisão
29/01/2025 03:10

Decorrido prazo de MARIA ZILMA SOUSA DO NASCIMENTO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:38

Expedição de Certidão.
29/01/2025 00:38

Decorrido prazo de MARIA ZILMA SOUSA DO NASCIMENTO em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:33

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:16

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 27/01/2025 23:59.
11/12/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 12:33

Juntada de ato ordinatório
05/11/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 09:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/10/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 09:54

Julgado procedente o pedido
15/10/2024 11:43

Conclusos para julgamento
03/10/2024 14:47

Juntada de Petição de contestação
16/09/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 10:50

Conclusos para decisão
06/09/2024 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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