10/09/2025 01:42

Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Acari Rua Antenor Cabral, 806, Ary de Pinho, ACARI - RN - CEP: 59370-000 ATO ORDINATÓRIO Ao(À) Ilmo(a).

Sr.(a).

ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Av.

Prefeito Humberto dos Santos, 1600, LOja 01 Loja 02 Loja 03, Fernando Collor, NOSSA SENHORA DO SOCORRO - SE - CEP: 49160-000 MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC, tendo em vista o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e o trânsito em julgado do acórdão, certificado Id 163124916 , INTIMO as partes, por seus procuradores, para, querendo, se manifestarem no prazo de 10 (dez) dias.

Processo: 0800964-87.2024.8.20.5109 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS RECORRIDO: ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ACARI/RN, 8 de setembro de 2025.

ARISTOTELES MAGNO LOPES RODRIGUES Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
08/09/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 13:54

Recebidos os autos
05/09/2025 13:54

Juntada de intimação de pauta
08/04/2025 08:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/04/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 09:40

Expedição de Certidão.
01/04/2025 02:24

Decorrido prazo de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 01:02

Decorrido prazo de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 20:04

Juntada de Petição de recurso inominado
12/03/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 01:11

Julgado procedente o pedido
26/02/2025 10:01

Conclusos para julgamento
26/02/2025 10:01

Expedição de Certidão.
08/02/2025 01:13

Decorrido prazo de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:16

Decorrido prazo de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 07/02/2025 23:59.
23/01/2025 00:00

Expedição de Certidão.
16/01/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 22:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/01/2025 08:11

Conclusos para decisão
07/01/2025 15:41

Juntada de Petição de contestação
18/12/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 11:05

Conclusos para despacho
12/11/2024 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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