03/09/2025 00:04

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Des.

Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Agravo de Instrumento nº 0810106-82.2025.8.20.0000 Agravante: Capuche SPE 1 Empreendimentos Imobiliários.

Advogado: Thiago José de Araújo Procópio.

Agravada: Aile Melo Bezerra.

Advogado: Francisco Marcos de Araújo.

Relator: Desembargador Vivaldo Pinheiro.

DESPACHO Não identifico urgência que enseje a apreciação da tutela recursal, motivo pelo qual, INTIMO a Agravada, para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao Agravo de Instrumento.

Após, voltem-me conclusos.

P.

I.

C.

Natal – RN, data da assinatura eletrônica.

Desembargador Vivaldo Pinheiro Relator /2
01/09/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 08:08

Conclusos para decisão
06/08/2025 18:48

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 02:21

Publicado Intimação em 30/07/2025.
31/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Des.

Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Agravo de Instrumento nº 0810106-82.2025.8.20.0000 Agravante: Capuche SPE 1 Empreendimentos Imobiliários.

Advogado: Thiago José de Araújo Procópio.

Agravada: Aile Melo Bezerra.

Advogado: Francisco Marcos de Araújo.

Relator: Desembargador Vivaldo Pinheiro.

DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Capuche SPE1 Empreendimentos Imobiliários Ltda., em face de decisão proferida nos autos do processo tombado sob o nº 0847011-02.2017.8.20.5001, requerendo, além da reforma da decisão recorrida, os benefícios da justiça gratuita. É o relatório.

Passo a decidir.

Considerando o valor do preparo recursal, o porte econômico da Agravante, os documentos acostados aos autos, e ainda que encontre-se em recuperação judicial, entendo estar a Agravante apta a adimplir preparos recursais.

Destaco, por oportuno, que a mesma Agravante já teve o benefício ora pleiteado, indeferido em decisões da lavra do Desembargador Amaury Moura Sobrinho nos Agravos de Instrumento de nsº 0801470-98.2023.8.20.0000 e 0801470-98.2023.8.20.0000, e também por esse Relator, quando da análise de pedido idêntico, formulado nos autos do Agravo de Instrumento de nº 0807643-41.2023.8.20.0000.

Desse modo, não tendo demonstrado a Agravante estar inapta a arcar com o pagamento do preparo e eventuais emolumentos sem prejuízo do seu sustento ou de acesso à justiça, deve ser indeferido o pleito desta.

Por tais motivos, INDEFIRO o pedido de justiça gratuita, e via de regra, concedo o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que a Agravante recolha o preparo devido, sob pena de não conhecimento do recurso.

P.

I.

C.

Natal – RN, data da assinatura eletrônica.

Desembargador Vivaldo Pinheiro Relator /2
28/07/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 08:16

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a Capuche SPE 1 Empreendimentos Imobiliários.
25/07/2025 09:51

Conclusos para decisão
24/07/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 17:44

Publicado Intimação em 11/07/2025.
12/07/2025 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Des.

Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Agravo de Instrumento nº 0810106-82.2025.8.20.0000 Agravante: Capuche SPE 1 Empreendimentos Imobiliários.

Advogado: Thiago José de Araújo Procópio.

Agravada: Aile Melo Bezerra.

Advogado: Francisco Marcos de Araújo.

Relator: Desembargador Vivaldo Pinheiro.

DESPACHO Ante a inexistência de documentos que comprovem a impossibilidade da Agravante de arcar com as despesas processuais, e, em homenagem ao disposto no §2º do art. 99 do Estatuto Processual Civil, INTIMO a Agravante, para, no prazo de 10 (dez) dias, acostar aos autos documentos que possibilitem a comprovação de que pode ser beneficiada com a justiça gratuita.

P.

I.

C.

Natal – RN, data da assinatura eletrônica.

Desembargador Vivaldo Pinheiro Relator /2
09/07/2025 07:31

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 10:50

Conclusos para decisão
17/06/2025 10:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/06/2025 21:32

Determinação de redistribuição por prevenção
10/06/2025 16:28

Conclusos para decisão
10/06/2025 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812106-15.2024.8.20.5004

Eduardo Pena dos Santos

Itau Unibanco Holding S.A.

Advogado: Nelson Monteiro de Carvalho Neto

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 10/02/2025 14:13

Exibir Processo

Processo nº 0821284-16.2024.8.20.5124

Fernando Jose Quintaneira Ferreira

Claro S.A.

Advogado: Paula Maltz Nahon

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 17/12/2024 20:37

Exibir Processo

Processo nº 0815130-26.2025.8.20.5001

Edilane Kelly Lima de Brito

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Manoel Matias Filho

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 14/03/2025 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0800952-24.2025.8.20.5114

Lindeberg Ferreira da Silva

Municipio de Canguaretama

Advogado: Carlos Adelson de Araujo Filho

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/05/2025 10:26

Exibir Processo

Processo nº 0801139-72.2024.8.20.5112

Ana Carla de Freitas Souza

Artsul Formas LTDA

Advogado: Jessica Freitas Barbosa

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 04/04/2025 07:32

Exibir Processo