TJRN - 0000117-23.2011.8.20.0147

29/08/2025 01:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

28/08/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 14:04

Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00492616/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2508140/RN

03/06/2025 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

03/06/2025 10:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 500519/2025

03/06/2025 09:40

Protocolizada Petição 500519/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/06/2025

03/06/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/06/2025 Petição Nº 492616/2025 -

02/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 492616/2025. Publicação prevista para 03/06/2025)

30/05/2025 18:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 492616/2025

30/05/2025 17:58

Protocolizada Petição 492616/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/05/2025

26/05/2025 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 468984/2025

26/05/2025 16:46

Protocolizada Petição 468984/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025

23/05/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2025 Petição Nº 323471/2024 - AgInt

22/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0323471 - AgInt no AREsp 2508140 - Publicação prevista para 23/05/2025

19/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00323471/2024 - AgInt no AREsp 2508140/RN

09/05/2025 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000077-2025-AJC-4T)

05/05/2025 10:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:44

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00323471/2024 - AgInt no AREsp 2508140/RN

21/05/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

21/05/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2024 e término em 20/05/2024, para HALANIS RILLARY BARBOSA BEZERRIL apresentar resposta à petição n. 323471/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 807.

26/04/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/04/2024 Petição Nº 323471/2024 -

25/04/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/04/2024 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 323471/2024. Publicação prevista para 26/04/2024)

24/04/2024 20:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 323471/2024

24/04/2024 20:05

Protocolizada Petição 323471/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/04/2024

05/04/2024 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 254621/2024

05/04/2024 14:36

Protocolizada Petição 254621/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/04/2024

04/04/2024 07:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024

03/04/2024 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/04/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2024

02/04/2024 19:30

Conhecido o recurso de NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e não-provido

19/01/2024 18:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

19/01/2024 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

19/01/2024 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/01/2024 16:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/01/2024 15:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/01/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/11/2023 11:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE