19/04/2024 13:25

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 13:25

Juntada de documento de comprovação
19/04/2024 12:13

Transitado em Julgado em 18/04/2024
19/04/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOIANINHA em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:04

Decorrido prazo de ADLER THEMIS SALES CANUTO DE MORAES em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:03

Decorrido prazo de TARCILLA MARIA NOBREGA ELIAS em 18/04/2024 23:59.
07/03/2024 08:25

Juntada de Petição de comunicações
23/02/2024 00:54

Publicado Intimação em 23/02/2024.
23/02/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES AZEVÊDO AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0800680-17.2023.8.20.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE GOIANINHA AGRAVANTE: PG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP ADVOGADOS: CÁSSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES (OAB/RN 6595) E DANILO MARQUES QUEIROZ (OAB/RN 19414) AGRAVADOS: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANINHA E PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE GOIANINHA RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES AZEVÊDO DECISÃO Agravo de Instrumento interposto por P G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP contra Decisão proferida pelo Juízo da 2ª VARA DA COMARCA DE GOIANINHA nos autos do Mandado de Segurança nº 0852050-14.2016.8.20.5001, impetrado pela ora agravante em desfavor do PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANINHA E DO PREGOEIRO DO CITADO MUNICÍPIO. É o relatório.

Decido.

Mediante a petição ID. 23056493, informa a parte recorrente que não tem mais interesse no prosseguimento do feito, requerendo a desistência da demanda.

O Regimento Interno desta Corte de Justiça confere ao Relator do processo competência para homologar pedido de desistência, após a sua distribuição e antes da inclusão em pauta para julgamento: Art. 183.

Compete ao Relator: (...) XXIX - homologar desistências, depois da distribuição e antes de incluído o processo em pauta; Assim, homologo a desistência requerida, para que produza os efeitos jurídicos e legais pertinentes.

Após o trânsito em julgado, proceda-se ao arquivamento do recurso, com baixa na distribuição. À Secretaria Judiciária para providenciar.

Publique-se.

Cumpra-se.

Natal, 29 de janeiro de 2024.

DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES AZEVÊDO Relatora
21/02/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 18:16

Homologada a Desistência do Recurso
29/01/2024 12:42

Conclusos para decisão
25/01/2024 21:03

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 02:10

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES AZEVÊDO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800680-17.2023.8.20.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOIANINHA AGRAVANTE: PG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP ADVOGADOS: CÁSSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES (OAB/RN 6595) E DANILO MARQUES DE QUEIROZ (OAB/RN 19414) AGRAVADOS: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANINHA E PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE GOIANINHA REPRESENTANTE: ADLER THEMIS SALES CANUTO DE MORAES (OAB/RN 9291) RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES AZEVÊDO DESPACHO Conforme requerido pela Procuradoria de Justiça no Parecer Preliminar contido no ID. 18117490, intime-se a parte agravante para que promova o recolhimento das custas processuais, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do recurso.

Em seguida, à conclusão. À Secretaria Judiciária para as providências cabíveis.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Natal, 11 de janeiro de 2024.

DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES AZEVÊDO Relatora
11/01/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 17:31

Conclusos para decisão
10/10/2023 18:09

Juntada de Petição de ciência
06/10/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 13:46

Expedição de Certidão.
06/10/2023 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOIANINHA em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 00:01

Decorrido prazo de ADLER THEMIS SALES CANUTO DE MORAES em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 00:01

Decorrido prazo de TARCILLA MARIA NOBREGA ELIAS em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 00:01

Decorrido prazo de TARCILLA MARIA NOBREGA ELIAS em 05/10/2023 23:59.
31/07/2023 00:10

Publicado Intimação em 31/07/2023.
31/07/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES AZEVÊDO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800680-17.2023.8.20.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOIANINHA AGRAVANTE: PG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP ADVOGADOS: CÁSSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES (OAB/RN 6595) E DANILO MARQUES DE QUEIROZ (OAB/RN 19414) AGRAVADOS: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANINHA E PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE GOIANINHA REPRESENTANTE: ADLER THEMIS SALES CANUTO DE MORAES (OAB/RN 9291) RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES AZEVÊDO DESPACHO Em consulta aos autos, observa-se que, de fato, na primeira instância foi proferida Sentença contra os Embargos de Declaração opostos pela parte autora da demanda.

Assim, dando continuidade ao andamento do Agravo de Instrumento, determino a intimação da parte agravada para que apresente contrarrazões ao Agravo de Instrumento.

Em seguida, remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça.

Após, à conclusão.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Natal, 20 de julho de 2023.

DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES AZEVÊDO Relatora
27/07/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 09:41

Conclusos para decisão
03/07/2023 19:40

Juntada de Petição de contrarrazões
11/05/2023 00:41

Publicado Intimação em 11/05/2023.
11/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 00:12

Conclusos para decisão
11/04/2023 17:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/04/2023 01:03

Publicado Intimação em 03/04/2023.
03/04/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 16:20

Prejudicado o recurso
06/02/2023 23:07

Conclusos para decisão
06/02/2023 23:07

Juntada de Petição de outros documentos
31/01/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 15:56

Conclusos para despacho
30/01/2023 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812676-20.2023.8.20.5106

Argamassa Multicola Rn LTDA - ME

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 28/08/2025 10:00

Exibir Processo

Processo nº 0816356-90.2022.8.20.5124

Joana Darc Xavier da Silva

Hoepers Recuperadora de Credito S/A

Advogado: Djalma Goss Sobrinho

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 07/10/2022 14:12

Exibir Processo

Processo nº 0802369-31.2023.8.20.5001

Antonio Pereira da Silva Junior

Municipio de Natal

Advogado: Flavia Rayssa Fernandes Rocha

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/06/2023 09:11

Exibir Processo

Processo nº 0100126-95.2017.8.20.0142

Damiao Fernandes Araujo

Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...

Advogado: Livia Karina Freitas da Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/02/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802369-31.2023.8.20.5001

Antonio Pereira da Silva Junior

Municipio de Natal

Advogado: Telanio Dalvan de Queiroz

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/01/2023 23:12

Exibir Processo