09/09/2025 12:03

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 09:00

Conclusos para despacho
09/09/2025 09:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/08/2025 09:41

Outras Decisões
27/08/2025 09:16

Conclusos para decisão
27/08/2025 08:57

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 01:08

Publicado Intimação em 26/08/2025.
27/08/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Baraúna - 2ª Vara Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800990-89.2025.8.20.5161 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Polo Ativo: GRAZIELA DANTAS DE CARVALHO Polo Passivo: MUNICIPIO DE BARAUNA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o réu alegou matérias do art. 337 do CPC e/ou anexou documentos à contestação, INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350 c/c 351 c/c 337 e art. 437).

Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Baraúna - 2ª Vara, 22 de agosto de 2025.

IVANALDO DA SILVA BARRETO Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
22/08/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 08:50

Juntada de Certidão
19/08/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 01:20

Publicado Citação em 08/07/2025.
08/07/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
08/07/2025 01:16

Publicado Notificação em 08/07/2025.
08/07/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Baraúna - 2ª Vara Processo: 0800990-89.2025.8.20.5161 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GRAZIELA DANTAS DE CARVALHO REQUERIDO: MUNICIPIO DE BARAUNA DESPACHO Inicialmente, deixo de aprazar audiência de conciliação, considerando que as circunstâncias fático-jurídicas da lide posta à baila inviabilizam a autocomposição, a teor do disposto no art. 334, § 4o, II do CPC, pelo menos nesse momento processual.

Assim, cite-se a parte adversa para, no prazo de 30 (trinta dias), responder aos termos da presente ação.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Baraúna/RN, data de validação no sistema JOÃO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/07/2025 13:44

Juntada de Petição de comunicações
04/07/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 09:03

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 10:22

Conclusos para despacho
24/06/2025 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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