TJRN - 0828322-31.2022.8.20.5001
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 18:38
Arquivado Definitivamente
-
09/07/2025 00:19
Expedição de Certidão.
-
09/07/2025 00:19
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/07/2025 23:59.
-
05/07/2025 00:18
Decorrido prazo de RODRIGO GURGEL FERNANDES em 04/07/2025 23:59.
-
03/07/2025 00:31
Decorrido prazo de HUGO FERREIRA DE LIMA em 02/07/2025 23:59.
-
18/06/2025 01:14
Publicado Intimação em 18/06/2025.
-
18/06/2025 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
-
18/06/2025 00:13
Publicado Intimação em 18/06/2025.
-
18/06/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
-
17/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 3º Juizado Especial da Fazenda Pública de Natal Processo: 0828322-31.2022.8.20.5001 Exequente: ANA LUCIA FERNANDES GUERRA e outros (11) Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Vistos etc.
Após a confecção de alvará e prolação de sentença de extinção da execução, foi requerido a devolução dos descontos indevidos de imposto de renda e previdência.
Deferido o pedido, o(s) alvará(s) foi(ram) expedido(s) por meio do sistema SISCONDJ e os valores serão transferidos para as contas dos beneficiários dos créditos, descontadas previdência social e tributos, se incidentes, e honorários, se já deferidos, conforme mandado de liberação judicial do siscondj, anexo a esta decisão.
Intimem-se.
Após, arquivem-se os presentes autos.
Natal/RN, data registrada no sistema.
Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
16/06/2025 21:07
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2025 21:07
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2025 21:07
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2025 15:50
Outras Decisões
-
06/06/2025 08:55
Outras Decisões
-
28/05/2025 11:58
Juntada de Certidão
-
28/05/2025 11:50
Juntada de Certidão
-
28/05/2025 11:49
Juntada de Certidão
-
28/05/2025 08:35
Juntada de Certidão
-
27/05/2025 15:04
Conclusos para decisão
-
27/05/2025 15:01
Recebidos os autos
-
27/05/2025 00:21
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/05/2025 23:59.
-
18/03/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2025 09:29
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2025 09:19
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
-
13/03/2025 00:49
Decorrido prazo de RODRIGO GURGEL FERNANDES em 12/03/2025 23:59.
-
13/03/2025 00:21
Decorrido prazo de RODRIGO GURGEL FERNANDES em 12/03/2025 23:59.
-
11/03/2025 03:00
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/03/2025 23:59.
-
11/03/2025 03:00
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/03/2025 23:59.
-
11/03/2025 01:39
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/03/2025 23:59.
-
11/03/2025 01:39
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/03/2025 23:59.
-
08/03/2025 14:47
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2025 14:43
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2025 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2025 09:10
Juntada de ato ordinatório
-
19/12/2024 10:26
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2024 14:50
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
-
18/12/2024 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2024 09:34
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2024 10:01
Conclusos para despacho
-
12/12/2024 09:36
Recebidos os autos
-
12/12/2024 09:36
Juntada de Certidão
-
10/12/2024 17:55
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
-
05/12/2024 04:14
Expedição de Certidão.
-
05/12/2024 04:14
Decorrido prazo de GERANIO GOMES DA SILVA em 04/12/2024 23:59.
-
05/12/2024 04:14
Decorrido prazo de FABIANO ANDRE GONCALVES SILVA em 04/12/2024 23:59.
-
05/12/2024 04:14
Decorrido prazo de ANA LUCIA FERNANDES GUERRA em 04/12/2024 23:59.
-
05/12/2024 04:14
Decorrido prazo de GILIANNE DIAS GUEDES DE SOUZA em 04/12/2024 23:59.
-
05/12/2024 04:13
Decorrido prazo de TALES SILVA DE MEDEIROS em 04/12/2024 23:59.
-
05/12/2024 04:13
Decorrido prazo de LUIZ MARIZ DE ARAUJO FILHO em 04/12/2024 23:59.
-
05/12/2024 04:13
Decorrido prazo de JUDSON JOSE DE SALES COSTA em 04/12/2024 23:59.
-
05/12/2024 04:13
Decorrido prazo de ROOSEWELT MUNIZ MARINHO em 04/12/2024 23:59.
-
05/12/2024 04:13
Decorrido prazo de GISELLI GOMES DA SILVA PINHEIRO em 04/12/2024 23:59.
-
05/12/2024 04:13
Decorrido prazo de GLENIO LINDBERGH LOBO MAIA em 04/12/2024 23:59.
-
05/12/2024 04:13
Decorrido prazo de GLAUDSON LIMA PINHEIRO em 04/12/2024 23:59.
-
05/12/2024 00:34
Decorrido prazo de FABIANO ANDRE GONCALVES SILVA em 04/12/2024 23:59.
-
05/12/2024 00:34
Decorrido prazo de LUIZ MARIZ DE ARAUJO FILHO em 04/12/2024 23:59.
-
05/12/2024 00:34
Decorrido prazo de GISELLI GOMES DA SILVA PINHEIRO em 04/12/2024 23:59.
-
05/12/2024 00:34
Decorrido prazo de JUDSON JOSE DE SALES COSTA em 04/12/2024 23:59.
-
05/12/2024 00:34
Decorrido prazo de GLENIO LINDBERGH LOBO MAIA em 04/12/2024 23:59.
-
05/12/2024 00:34
Decorrido prazo de ROOSEWELT MUNIZ MARINHO em 04/12/2024 23:59.
-
05/12/2024 00:34
Decorrido prazo de GLAUDSON LIMA PINHEIRO em 04/12/2024 23:59.
-
03/12/2024 01:25
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/12/2024 23:59.
-
28/11/2024 04:11
Decorrido prazo de KARLA RAMOS DO NASCIMENTO em 27/11/2024 23:59.
-
28/11/2024 01:00
Decorrido prazo de KARLA RAMOS DO NASCIMENTO em 27/11/2024 23:59.
-
13/11/2024 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2024 10:49
Outras Decisões
-
05/11/2024 14:34
Conclusos para decisão
-
05/11/2024 14:33
Juntada de Certidão
-
01/11/2024 10:37
Juntada de Petição de substabelecimento
-
01/11/2024 10:05
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2024 14:11
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
18/10/2024 10:14
Juntada de Certidão
-
18/10/2024 09:58
Juntada de Certidão
-
17/10/2024 13:00
Conclusos para decisão
-
15/10/2024 12:14
Recebidos os autos
-
15/10/2024 02:07
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 01:24
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/10/2024 23:59.
-
14/08/2024 15:00
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2024 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2024 13:02
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
-
30/07/2024 08:12
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/07/2024 23:59.
-
30/07/2024 08:02
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/07/2024 23:59.
-
13/07/2024 00:17
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2024 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2024 09:46
Juntada de ato ordinatório
-
19/06/2024 12:05
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
-
18/06/2024 03:25
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 03:25
Decorrido prazo de TALES SILVA DE MEDEIROS em 17/06/2024 23:59.
-
18/06/2024 03:24
Decorrido prazo de ROOSEWELT MUNIZ MARINHO em 17/06/2024 23:59.
-
18/06/2024 03:21
Decorrido prazo de GISELLI GOMES DA SILVA PINHEIRO em 17/06/2024 23:59.
-
18/06/2024 03:21
Decorrido prazo de GLENIO LINDBERGH LOBO MAIA em 17/06/2024 23:59.
-
18/06/2024 03:21
Decorrido prazo de FABIANO ANDRE GONCALVES SILVA em 17/06/2024 23:59.
-
18/06/2024 03:21
Decorrido prazo de ANA LUCIA FERNANDES GUERRA em 17/06/2024 23:59.
-
18/06/2024 03:19
Decorrido prazo de KARLA RAMOS DO NASCIMENTO em 17/06/2024 23:59.
-
18/06/2024 03:15
Decorrido prazo de GILIANNE DIAS GUEDES DE SOUZA em 17/06/2024 23:59.
-
18/06/2024 03:13
Decorrido prazo de GERANIO GOMES DA SILVA em 17/06/2024 23:59.
-
15/06/2024 01:41
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/06/2024 23:59.
-
11/06/2024 02:43
Decorrido prazo de LUIZ MARIZ DE ARAUJO FILHO em 10/06/2024 23:59.
-
11/06/2024 02:43
Decorrido prazo de GLAUDSON LIMA PINHEIRO em 10/06/2024 23:59.
-
11/06/2024 02:31
Decorrido prazo de JUDSON JOSE DE SALES COSTA em 10/06/2024 23:59.
-
21/05/2024 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2024 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 14:20
Outras Decisões
-
13/05/2024 15:36
Conclusos para despacho
-
07/05/2024 07:42
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2024 03:01
Decorrido prazo de GILIANNE DIAS GUEDES DE SOUZA em 26/04/2024 23:59.
-
27/04/2024 03:01
Decorrido prazo de LUIZ MARIZ DE ARAUJO FILHO em 26/04/2024 23:59.
-
27/04/2024 03:01
Decorrido prazo de ANA LUCIA FERNANDES GUERRA em 26/04/2024 23:59.
-
27/04/2024 03:01
Decorrido prazo de GLENIO LINDBERGH LOBO MAIA em 26/04/2024 23:59.
-
27/04/2024 03:01
Decorrido prazo de GERANIO GOMES DA SILVA em 26/04/2024 23:59.
-
27/04/2024 03:01
Decorrido prazo de ROOSEWELT MUNIZ MARINHO em 26/04/2024 23:59.
-
27/04/2024 03:01
Decorrido prazo de FABIANO ANDRE GONCALVES SILVA em 26/04/2024 23:59.
-
27/04/2024 03:01
Decorrido prazo de KARLA RAMOS DO NASCIMENTO em 26/04/2024 23:59.
-
27/04/2024 01:04
Decorrido prazo de ANA LUCIA FERNANDES GUERRA em 26/04/2024 23:59.
-
27/04/2024 01:04
Decorrido prazo de GLENIO LINDBERGH LOBO MAIA em 26/04/2024 23:59.
-
27/04/2024 01:04
Decorrido prazo de GILIANNE DIAS GUEDES DE SOUZA em 26/04/2024 23:59.
-
27/04/2024 01:04
Decorrido prazo de FABIANO ANDRE GONCALVES SILVA em 26/04/2024 23:59.
-
27/04/2024 01:04
Decorrido prazo de KARLA RAMOS DO NASCIMENTO em 26/04/2024 23:59.
-
27/04/2024 01:04
Decorrido prazo de ROOSEWELT MUNIZ MARINHO em 26/04/2024 23:59.
-
27/04/2024 01:04
Decorrido prazo de GERANIO GOMES DA SILVA em 26/04/2024 23:59.
-
27/04/2024 00:12
Decorrido prazo de GISELLI GOMES DA SILVA PINHEIRO em 26/04/2024 23:59.
-
27/04/2024 00:12
Decorrido prazo de GLAUDSON LIMA PINHEIRO em 26/04/2024 23:59.
-
27/04/2024 00:12
Decorrido prazo de JUDSON JOSE DE SALES COSTA em 26/04/2024 23:59.
-
27/04/2024 00:12
Decorrido prazo de TALES SILVA DE MEDEIROS em 26/04/2024 23:59.
-
27/04/2024 00:04
Decorrido prazo de JUDSON JOSE DE SALES COSTA em 26/04/2024 23:59.
-
27/04/2024 00:04
Decorrido prazo de GISELLI GOMES DA SILVA PINHEIRO em 26/04/2024 23:59.
-
27/04/2024 00:04
Decorrido prazo de GLAUDSON LIMA PINHEIRO em 26/04/2024 23:59.
-
27/04/2024 00:04
Decorrido prazo de TALES SILVA DE MEDEIROS em 26/04/2024 23:59.
-
02/04/2024 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 09:51
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2024 15:31
Conclusos para despacho
-
26/02/2024 10:39
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
08/02/2024 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2024 09:50
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
25/01/2024 09:15
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2024 11:07
Conclusos para despacho
-
02/12/2023 04:38
Decorrido prazo de Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte - TJRN em 01/12/2023 23:59.
-
02/12/2023 00:26
Decorrido prazo de Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte - TJRN em 01/12/2023 23:59.
-
21/11/2023 00:59
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
16/11/2023 15:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/11/2023 15:26
Juntada de diligência
-
14/11/2023 16:04
Expedição de Mandado.
-
14/11/2023 15:53
Transitado em Julgado em 18/10/2023
-
14/11/2023 11:52
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2023 23:33
Conclusos para despacho
-
18/10/2023 15:31
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/10/2023 23:59.
-
18/10/2023 14:01
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/10/2023 23:59.
-
18/10/2023 13:55
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2023 12:24
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2023 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2023 10:33
Julgado procedente em parte do pedido
-
25/08/2023 08:11
Conclusos para julgamento
-
17/08/2023 16:14
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
22/07/2023 02:51
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 21/07/2023 23:59.
-
03/07/2023 16:17
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2023 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2023 14:50
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2023 13:38
Conclusos para julgamento
-
22/03/2023 14:50
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2023 07:11
Decorrido prazo de KARLA RAMOS DO NASCIMENTO em 20/03/2023 23:59.
-
21/03/2023 07:11
Decorrido prazo de GLENIO LINDBERGH LOBO MAIA em 20/03/2023 23:59.
-
21/03/2023 07:11
Decorrido prazo de GISELLI GOMES DA SILVA PINHEIRO em 20/03/2023 23:59.
-
21/03/2023 07:11
Decorrido prazo de ROOSEWELT MUNIZ MARINHO em 20/03/2023 23:59.
-
21/03/2023 07:11
Decorrido prazo de GLAUDSON LIMA PINHEIRO em 20/03/2023 23:59.
-
21/03/2023 07:11
Decorrido prazo de GERANIO GOMES DA SILVA em 20/03/2023 23:59.
-
21/03/2023 07:11
Decorrido prazo de FABIANO ANDRE GONCALVES SILVA em 20/03/2023 23:59.
-
21/03/2023 07:11
Decorrido prazo de ANA LUCIA FERNANDES GUERRA em 20/03/2023 23:59.
-
21/03/2023 07:11
Decorrido prazo de JUDSON JOSE DE SALES COSTA em 20/03/2023 23:59.
-
21/03/2023 07:11
Decorrido prazo de GILIANNE DIAS GUEDES DE SOUZA em 20/03/2023 23:59.
-
21/03/2023 07:11
Decorrido prazo de TALES SILVA DE MEDEIROS em 20/03/2023 23:59.
-
21/03/2023 07:11
Decorrido prazo de LUIZ MARIZ DE ARAUJO FILHO em 20/03/2023 23:59.
-
07/03/2023 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2023 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2023 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2023 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2023 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2023 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2023 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2023 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2023 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2023 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2023 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2023 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2023 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2023 17:37
Desentranhado o documento
-
24/02/2023 17:37
Cancelada a movimentação processual
-
23/02/2023 09:33
Outras Decisões
-
17/02/2023 17:09
Conclusos para julgamento
-
26/12/2022 13:51
Juntada de Petição de substabelecimento
-
26/12/2022 13:45
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2022 22:15
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2022 20:27
Decorrido prazo de LUANA FERNANDES GUERRA em 29/09/2022 23:59.
-
15/09/2022 16:36
Conclusos para julgamento
-
28/06/2022 14:11
Juntada de Petição de contestação
-
08/06/2022 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2022 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2022 14:03
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2022 14:45
Juntada de Petição de outros documentos
-
11/05/2022 22:04
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
11/05/2022 21:10
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
05/05/2022 19:16
Conclusos para despacho
-
05/05/2022 19:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2022
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ofício • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0806595-02.2025.8.20.5004
Kariel Antonio Giarolo
F Silvia Cabral
Advogado: Luis Theofilo Rocha de Vargas
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 15/04/2025 16:51
Processo nº 0809841-80.2025.8.20.0000
Maria das Gracas Caldas Galvao
Selma Karina Silva da Cunha Costa
Advogado: Teysa Freire Cavalcante Ferreira de Souz...
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 06/06/2025 12:05
Processo nº 0802064-75.2022.8.20.5100
Alexsandro Nogueira dos Santos
Municipio de Assu
Advogado: Liecio de Morais Nogueira
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 17/05/2022 10:50
Processo nº 0844863-37.2025.8.20.5001
Hallysson Henrique Fagundes Duarte
Estado do Rio Grande do Norte
Advogado: Francisco Getulio de Oliveira Andrade
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 18/06/2025 10:34
Processo nº 0100092-88.2018.8.20.0109
Banco do Nordeste do Brasil SA
Xizania Brito de Araujo Azevedo - ME
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 05/02/2018 00:00