31/07/2025 16:04

Expedição de Alvará.
31/07/2025 09:31

Juntada de Certidão
30/07/2025 10:10

Juntada de Certidão
23/07/2025 00:22

Decorrido prazo de ANNIE ISLEY ANDRADE CALIXTO em 22/07/2025 23:59.
16/07/2025 11:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/07/2025 01:42

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
15/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró SECRETARIA UNIFICADA Processo nº: 0802391-02.2022.8.20.5106 EXEQUENTE: IGHOR MARX ANDRADE CALIXTO EXECUTADO: Municipio de Mossoró e outros INTIMAÇÃO Destinatário: KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA De ordem do(a) MM(a).

Juíz(a) deste juizado especial, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, nos termos da Portaria nº 755/2020-TJ, Portarias Conjuntas nº 06/2020-TJ e nº 47.2022-TJ e ainda Portaria nº 002.2022 da Coordenação da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais de Mossoró, em 05 (cinco) dias, informar dados bancários do(s) beneficiário(s) do(s) crédito(s) a ser(em) liberado(s) nos autos, devendo conter necessariamente as seguintes informações: Nome do titular da conta bancária; CPF/CNPJ do titular da conta bancária; Nome do banco onde a conta está aberta; Código BACEN do banco onde a conta está aberta; Número da agência bancária onde a conta está aberta; Número da conta bancária COM DÍGITO; Se a conta é corrente ou poupança e, neste caso, a operação/variação.

Mossoró/RN, 11/07/2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 FABIO NUNES DE CARVALHO E SILVA Servidor(a) do Judiciário
11/07/2025 07:57

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 07:57

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 08:03

Conclusos para despacho
09/07/2025 08:03

Juntada de Certidão
09/07/2025 00:22

Decorrido prazo de ANNIE ISLEY ANDRADE CALIXTO em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:22

Decorrido prazo de KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:57

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró SECRETARIA UNIFICADA Processo nº: 0802391-02.2022.8.20.5106 EXEQUENTE: IGHOR MARX ANDRADE CALIXTO EXECUTADO: Municipio de Mossoró e outros INTIMAÇÃO Destinatário: KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA De ordem do(a) MM(a).

Juíz(a) deste juizado especial, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, nos termos da Portaria nº 755/2020-TJ, Portarias Conjuntas nº 06/2020-TJ e nº 47.2022-TJ e ainda Portaria nº 002.2022 da Coordenação da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais de Mossoró, em 05 (cinco) dias, informar dados bancários do(s) beneficiário(s) do(s) crédito(s) a ser(em) liberado(s) nos autos, devendo conter necessariamente as seguintes informações: Nome do titular da conta bancária; CPF/CNPJ do titular da conta bancária; Nome do banco onde a conta está aberta; Código BACEN do banco onde a conta está aberta; Número da agência bancária onde a conta está aberta; Número da conta bancária COM DÍGITO; Se a conta é corrente ou poupança e, neste caso, a operação/variação.

Mossoró/RN, 27/06/2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 KARLOS MARCELO DE MELO DIAS Servidor(a) do Judiciário
27/06/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:23

Juntada de Certidão
10/06/2025 13:40

Juntada de Certidão
10/06/2025 13:36

Juntada de Certidão
26/05/2025 11:25

Juntada de Certidão
15/05/2025 18:58

Juntada de Certidão
15/05/2025 12:11

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/04/2025 07:37

Juntada de Certidão
27/03/2025 08:59

Juntada de Certidão
18/03/2025 13:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/03/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 10:51

Expedição de Ofício.
11/03/2025 08:02

Juntada de Certidão
11/03/2025 08:02

Juntada de Certidão
11/03/2025 03:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 01:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 10/03/2025 23:59.
18/02/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 13:24

Juntada de Certidão
08/01/2025 11:12

Juntada de Certidão
08/01/2025 11:11

Juntada de Certidão
04/12/2024 15:07

Transitado em Julgado em 28/11/2024
13/11/2024 08:34

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 11:53

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/11/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 14:55

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
28/10/2024 14:55

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
28/10/2024 14:55

Determinada expedição de Precatório/RPV
17/10/2024 21:22

Conclusos para julgamento
17/10/2024 21:22

Juntada de Certidão
11/10/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 11:28

Juntada de Certidão
23/08/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 08:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/07/2024 08:52

Processo Reativado
03/07/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 10:37

Conclusos para decisão
03/07/2024 10:37

Juntada de Certidão
01/07/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 15:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/11/2023 14:40

Arquivado Definitivamente
21/11/2023 13:57

Juntada de Certidão
20/11/2023 15:46

Recebidos os autos
20/11/2023 15:46

Juntada de intimação de pauta
15/02/2023 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/02/2023 10:40

Juntada de Certidão
27/01/2023 18:06

Juntada de Petição de contrarrazões
25/01/2023 11:55

Juntada de Petição de recurso inominado
07/12/2022 09:49

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 09:49

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 18:50

Julgado procedente o pedido
31/10/2022 12:48

Conclusos para julgamento
31/10/2022 10:56

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 13:27

Conclusos para despacho
17/10/2022 13:24

Juntada de Certidão
07/10/2022 16:44

Decorrido prazo de IGHOR MARX ANDRADE CALIXTO em 23/09/2022 23:59.
26/08/2022 11:45

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 21:35

Juntada de Certidão
13/07/2022 20:46

Juntada de Petição de contestação
20/05/2022 20:08

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/05/2022 23:59.
18/05/2022 10:03

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 10:01

Juntada de Certidão
16/03/2022 14:46

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 09:23

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 11:00

Juntada de Petição de documento de identificação
15/02/2022 13:48

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 12:27

Conclusos para despacho
15/02/2022 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2022

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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