18/09/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 11:48

Conclusos para despacho
18/09/2025 11:47

Juntada de Certidão
21/07/2025 14:42

Expedição de Alvará.
21/07/2025 07:40

Juntada de Certidão
18/07/2025 13:18

Juntada de Certidão
09/07/2025 07:37

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 14:22

Juntada de Petição de comunicações
07/07/2025 01:11

Publicado Intimação em 07/07/2025.
07/07/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
07/07/2025 00:26

Publicado Intimação em 07/07/2025.
07/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0827718-12.2023.8.20.5106 REQUERENTE: ANTONIA NEUMA FREITAS REGO REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intime-se a autora para cumprir o ID 154411858, no prazo de 10 dias.
03/07/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 08:54

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 11:18

Conclusos para despacho
02/07/2025 11:18

Juntada de Certidão
01/07/2025 20:41

Juntada de Petição de comunicações
01/07/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 01:02

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
13/06/2025 00:33

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 07:52

Conclusos para despacho
10/06/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 11:29

Juntada de Petição de comunicações
03/06/2025 01:24

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/05/2025 12:47

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
06/05/2025 09:02

Juntada de Certidão
29/04/2025 13:50

Juntada de Certidão
29/04/2025 13:48

Juntada de Certidão
08/04/2025 08:59

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 08:06

Conclusos para despacho
08/04/2025 08:06

Juntada de Certidão
08/04/2025 08:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/04/2025 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/04/2025 23:59.
30/01/2025 09:12

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/01/2025 14:17

Conclusos para despacho
29/01/2025 14:16

Juntada de Certidão
29/01/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 12:51

Expedição de Ofício.
22/01/2025 11:39

Juntada de Certidão
22/01/2025 11:38

Juntada de Certidão
22/01/2025 10:21

Juntada de Petição de comunicações
16/01/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 13:23

Juntada de Certidão
15/01/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 08:33

Conclusos para despacho
15/01/2025 08:33

Juntada de Certidão
14/01/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 08:58

Juntada de ato ordinatório
07/01/2025 11:34

Transitado em Julgado em 02/12/2024
03/12/2024 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/12/2024 23:59.
12/11/2024 11:37

Juntada de Petição de comunicações
05/11/2024 07:35

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 07:35

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 11:13

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/10/2024 09:46

Conclusos para julgamento
28/10/2024 09:46

Juntada de Certidão
27/09/2024 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/09/2024 23:59.
07/08/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 11:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/08/2024 11:47

Processo Reativado
07/08/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 08:51

Conclusos para decisão
06/08/2024 08:50

Juntada de Certidão
01/08/2024 16:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/04/2024 07:37

Arquivado Definitivamente
05/04/2024 07:36

Transitado em Julgado em 21/03/2024
22/03/2024 04:55

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 21/03/2024 23:59.
07/03/2024 16:34

Juntada de Petição de comunicações
28/02/2024 21:40

Juntada de Petição de comunicações
28/02/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 14:15

Julgado procedente o pedido
22/02/2024 11:06

Conclusos para julgamento
22/02/2024 11:06

Juntada de Certidão
08/02/2024 11:58

Juntada de Petição de alegações finais
31/01/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 13:11

Juntada de Certidão
24/01/2024 11:35

Juntada de Petição de contestação
08/01/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 12:33

Conclusos para despacho
14/12/2023 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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