STJ - 0812879-06.2015.8.20.5124

18/04/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

18/04/2023 14:03

Transitado em Julgado em 18/04/2023

22/03/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2023

21/03/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2023

21/03/2023 16:50

Conheço do agravo de HASTE - HABITACAO E SERVICOS TECNICOS LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE para não conhecer do Recurso Especial

17/02/2023 10:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

17/02/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

16/02/2023 13:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/02/2023 12:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

12/12/2022 13:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/12/2022 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/12/2022 14:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE