03/02/2025 11:35

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 11:34

Expedição de Certidão.
03/02/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 11:16

Expedição de Ofício.
03/02/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 10:05

Expedição de Certidão.
28/01/2025 11:53

Transitado em Julgado em 27/01/2025
28/01/2025 05:02

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DA SILVA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:34

Decorrido prazo de ERALDO LEITE SOBRINHO em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:31

Decorrido prazo de MAXSUEL DEIZON DE FREITAS GOMES em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:21

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DA SILVA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:16

Decorrido prazo de ERALDO LEITE SOBRINHO em 27/01/2025 23:59.
13/01/2025 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 15:03

Juntada de Certidão
31/12/2024 16:40

Expedição de Mandado.
20/12/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:51

Julgado procedente em parte do pedido
06/12/2024 07:14

Conclusos para julgamento
05/12/2024 15:41

Juntada de Petição de alegações finais
30/11/2024 00:30

Decorrido prazo de ERALDO LEITE DA SILVA em 29/11/2024 23:59.
25/11/2024 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 15:09

Juntada de Certidão
13/11/2024 16:14

Expedição de Mandado.
06/11/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 10:25

Conclusos para despacho
30/10/2024 17:04

Decorrido prazo de ERALDO LEITE SOBRINHO em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 13:32

Expedição de Certidão.
30/10/2024 13:32

Decorrido prazo de ERALDO LEITE SOBRINHO em 29/10/2024 23:59.
14/10/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 09:42

Conclusos para despacho
14/10/2024 09:42

Decorrido prazo de ERALDO LEITE SOBRINHO em 11/10/2024.
12/10/2024 02:26

Decorrido prazo de ERALDO LEITE SOBRINHO em 11/10/2024 23:59.
30/09/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
29/09/2024 22:21

Juntada de Petição de comunicações
26/09/2024 19:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 19:27

Juntada de diligência
22/09/2024 14:18

Expedição de Mandado.
05/08/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 12:53

Conclusos para despacho
02/08/2024 12:52

Decorrido prazo de MAXSUEL DEIZON DE FREITAS GOMES em 30/07/2024.
31/07/2024 08:48

Decorrido prazo de MAXSUEL DEIZON DE FREITAS GOMES em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 08:21

Decorrido prazo de MAXSUEL DEIZON DE FREITAS GOMES em 30/07/2024 23:59.
15/07/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 10:42

Juntada de Petição de alegações finais
28/06/2024 07:16

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 09:05

Conclusos para despacho
10/06/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 07:28

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 15:51

Audiência Instrução e julgamento realizada para 21/05/2024 11:00 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
21/05/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 15:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2024 11:00, 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
21/05/2024 05:56

Decorrido prazo de ÍCARO GUEDES DO NASCIMENTO em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 05:56

Decorrido prazo de ÍCARO GUEDES DO NASCIMENTO em 20/05/2024 23:59.
20/05/2024 07:12

Juntada de Certidão
19/05/2024 19:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2024 19:45

Juntada de diligência
15/05/2024 04:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2024 04:07

Juntada de diligência
14/05/2024 04:51

Decorrido prazo de ERALDO LEITE DA SILVA em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 04:38

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DA SILVA em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:53

Decorrido prazo de ERALDO LEITE DA SILVA em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:48

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DA SILVA em 13/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2024 03:44

Juntada de diligência
09/05/2024 03:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2024 03:35

Juntada de diligência
01/05/2024 23:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/05/2024 23:13

Juntada de Certidão
29/04/2024 15:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2024 15:35

Juntada de diligência
23/04/2024 13:13

Expedição de Mandado.
23/04/2024 13:13

Expedição de Mandado.
23/04/2024 13:13

Expedição de Mandado.
23/04/2024 13:06

Expedição de Mandado.
23/04/2024 13:04

Expedição de Mandado.
23/04/2024 12:59

Expedição de Mandado.
28/02/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 21:48

Decorrido prazo de ERALDO LEITE DA SILVA em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 21:48

Decorrido prazo de ERALDO LEITE DA SILVA em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 17:27

Audiência instrução e julgamento redesignada para 21/05/2024 11:00 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
27/02/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 09:20

Conclusos para despacho
24/02/2024 20:14

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 18:14

Decorrido prazo de JOAO BOSCO SILVA DO NASCIMENTO em 20/02/2024 23:59.
19/02/2024 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2024 17:13

Juntada de Certidão
19/02/2024 03:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2024 03:50

Juntada de diligência
16/02/2024 07:17

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2024 03:36

Juntada de diligência
18/01/2024 09:46

Expedição de Mandado.
18/01/2024 09:46

Expedição de Mandado.
18/01/2024 09:46

Expedição de Mandado.
24/11/2023 09:44

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2023 13:12

Conclusos para despacho
31/10/2023 06:35

Decorrido prazo de MAXSUEL DEIZON DE FREITAS GOMES em 30/10/2023 23:59.
11/10/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 11:50

Audiência instrução e julgamento designada para 28/02/2024 10:30 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
11/10/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 11:46

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
11/10/2023 11:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/10/2023 08:56

Conclusos para decisão
10/10/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 03:21

Decorrido prazo de ERALDO LEITE DA SILVA em 17/08/2023 23:59.
31/07/2023 07:07

Publicado Intimação em 31/07/2023.
31/07/2023 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Seabra Fagundes, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0802113-88.2023.8.20.5001 Acusado: ERALDO LEITE DA SILVA TERMO DE AUDIÊNCIA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO Aos 23 de junho de 2023 às 09h45, nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, onde presentes se encontravam o Exmo.

Sr.

Dr.

Ivanaldo Bezerra Ferreira dos Santos, Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal, a Dra.

Ana Márcia Moraes Machado, Representante do Ministério Público em atuação nesta Vara Criminal, o Dr.

Maxsuel Deizon de Freitas Gomes, Advogado, em defesa do acusado ERALDO LEITE DA SILVA.

Encerrada a audiência, o MM.

Juiz proferiu a seguinte deliberação.

Vistos, etc.

Aberta a audiência, após a oferta da proposta de suspensão condicional do processo, verificou-se a rejeição pelo acusado, ensejo que manifestou-se sua irresignação com os fatos imputados, tendo a predileção em defender-se no presente caso.

Nesse sentido, dê-se vista dos autos à defesa técnica do acusado no afã de apresentar sua resposta a acusação dentro do prazo de 10 (dez) dias, conforme preceitua a legislação pátria.

Cumpra-se com urgência.

Nada mais.

Eu, Alan Macêdo, Servidor do Judiciário da 6ª Vara Criminal, digitei o presente termo e vai assinado pelo MM.

Juiz digitalmente.

NATAL/RN, 23 de junho de 2023.

IVANALDO BEZERRA FERREIRA DOS SANTOS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
27/07/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 10:29

Audiência admonitória realizada para 23/06/2023 09:45 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
27/06/2023 10:29

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/06/2023 09:45, 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
23/06/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
17/06/2023 00:24

Decorrido prazo de ERALDO LEITE DA SILVA em 16/06/2023 23:59.
09/06/2023 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2023 12:11

Juntada de Petição de diligência
31/05/2023 16:09

Expedição de Mandado.
14/03/2023 07:47

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 10:01

Audiência admonitória designada para 23/06/2023 09:45 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
10/03/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 11:36

Conclusos para despacho
10/03/2023 11:29

Desentranhado o documento
10/03/2023 11:29

Cancelada a movimentação processual
09/03/2023 11:24

Conclusos para despacho
23/02/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 08:23

Audiência admonitória redesignada para 19/05/2023 10:15 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
14/02/2023 08:22

Audiência admonitória designada para 10/05/2023 10:15 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
10/02/2023 11:15

Recebida a denúncia contra ERALDO LEITE DA SILVA
08/02/2023 12:23

Conclusos para decisão
08/02/2023 12:22

Juntada de Petição de denúncia
19/01/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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