12/09/2025 11:12

Expedição de Mandado.
12/09/2025 06:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/09/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 10:42

Conclusos para despacho
10/09/2025 10:03

Recebidos os autos
10/09/2025 10:03

Juntada de prova emprestada
14/05/2024 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/04/2024 16:26

Juntada de Petição de contrarrazões
23/04/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 04:45

Expedição de Certidão.
27/03/2024 04:45

Decorrido prazo de PATRICIA ANTONIA DANTAS DA SILVA em 26/03/2024 23:59.
19/03/2024 15:56

Decorrido prazo de Município de Natal em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 14:39

Decorrido prazo de Município de Natal em 18/03/2024 23:59.
02/03/2024 21:10

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 15:05

Juntada de Petição de recurso inominado
19/02/2024 15:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
07/02/2024 09:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/02/2024 17:34

Conclusos para decisão
31/01/2024 16:27

Decorrido prazo de Município de Natal em 29/01/2024 23:59.
11/01/2024 22:37

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 22:36

Decorrido prazo de PATRICIA ANTONIA DANTAS DA SILVA em 28/11/2023.
28/11/2023 18:51

Decorrido prazo de Município de Natal em 27/11/2023 23:59.
24/11/2023 16:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/11/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 12:22

Julgado improcedente o pedido
28/04/2023 09:58

Conclusos para julgamento
17/04/2023 10:41

Expedição de Certidão.
17/04/2023 10:41

Decorrido prazo de Município de Natal em 28/02/2023 23:59.
01/02/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 09:46

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 03:15

Decorrido prazo de PATRICIA ANTONIA DANTAS DA SILVA em 16/08/2022 23:59.
19/07/2022 08:33

Conclusos para julgamento
15/07/2022 15:46

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 23:50

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 10:12

Juntada de ato ordinatório
06/07/2022 10:09

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
23/03/2022 07:14

Decorrido prazo de PATRICIA ANTONIA DANTAS DA SILVA em 22/03/2022 23:59.
19/03/2022 03:12

Decorrido prazo de Município de Natal em 18/03/2022 23:59.
18/03/2022 09:15

Conclusos para julgamento
15/03/2022 13:38

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 12:54

Conclusos para despacho
14/03/2022 12:04

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 11:44

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 16:10

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 16:10

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 16:03

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 13:49

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 14:38

Conclusos para despacho
05/02/2022 07:41

Decorrido prazo de BRENO CALDAS FONSECA em 04/02/2022 23:59.
04/02/2022 09:33

Decorrido prazo de BOLIVAR FERREIRA ALVES em 03/02/2022 23:59.
03/02/2022 02:43

Decorrido prazo de Município de Natal em 02/02/2022 23:59.
14/12/2021 16:39

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 14:44

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 16:03

Conclusos para decisão
29/11/2021 07:35

Juntada de Certidão
16/11/2021 23:25

Juntada de Certidão
04/11/2021 06:54

Decorrido prazo de BOLIVAR FERREIRA ALVES em 03/11/2021 23:59.
04/11/2021 02:50

Decorrido prazo de BRENO CALDAS FONSECA em 03/11/2021 23:59.
15/10/2021 03:32

Decorrido prazo de Município de Natal em 14/10/2021 23:59.
05/10/2021 22:59

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 19:01

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2021 00:57

Decorrido prazo de BRENO CALDAS FONSECA em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021 00:57

Decorrido prazo de BOLIVAR FERREIRA ALVES em 01/10/2021 23:59.
01/10/2021 10:38

Conclusos para decisão
30/09/2021 15:30

Juntada de Petição de petição
02/08/2021 14:41

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 12:45

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2021 11:24

Conclusos para decisão
08/07/2021 18:11

Juntada de Petição de petição
30/06/2021 23:08

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 16:54

Conclusos para despacho
23/06/2021 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2021

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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