TJRN - 0808074-83.2023.8.20.5106

1ª instância - 1º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRACILENE DOS SANTOS MELO

CPF *75.***.*33-20

Advogados

ARIANE LIRA DO CARMO

OAB: 15774/RN

CPF *80.***.*49-36

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSORO

CNPJ: 08.348.971/0001-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MOSSORO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2025 09:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 18/07/2025 10:45

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2025 20:43

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 03/07/2025 00:34

    Publicado Intimação em 03/07/2025.

  • 03/07/2025 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

  • 02/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0808074-83.2023.8.20.5106 Parte Autora/Exequente AUTOR: FRACILENE DOS SANTOS MELO Advogado do(a) AUTOR: ARIANE LIRA DO CARMO - RN15774 Parte Ré/Executada REU: MUNICIPIO DE MOSSORO Destinatário: ARIANE LIRA DO CARMO Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

    Juiz(a) deste 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões face ao Recurso Inominado interposto nos autos.

    Desta forma, fica devidamente intimada.

    Mossoró/RN, 1 de julho de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos

  • 01/07/2025 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2025 09:21

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2025 20:58

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 04/02/2025 16:53

    Juntada de Petição de comunicações

  • 16/12/2024 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2024 11:45

    Julgado procedente o pedido

  • 14/11/2024 10:26

    Conclusos para julgamento

  • 14/11/2024 10:26

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2024 16:36

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2024 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2024 10:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2024 13:17

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2024 13:17

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2024 12:53

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2024 09:18

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2024 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2024 11:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2024 11:02

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2024 11:02

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2024 10:22

    Decorrido prazo de Secretaria de Saúde do Município de Mossoró em 11/03/2024 23:59.

  • 12/03/2024 10:22

    Decorrido prazo de Secretaria de Saúde do Município de Mossoró em 11/03/2024 23:59.

  • 11/03/2024 15:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/03/2024 15:48

    Juntada de diligência

  • 15/02/2024 08:26

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2023 08:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2023 07:39

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2023 07:38

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 07:18

    Decorrido prazo de Secretaria de Saúde do Município de Mossoró em 27/11/2023 23:59.

  • 28/11/2023 07:18

    Decorrido prazo de Secretaria de Saúde do Município de Mossoró em 27/11/2023 23:59.

  • 31/10/2023 11:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/10/2023 11:55

    Juntada de diligência

  • 16/10/2023 10:59

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2023 09:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2023 14:13

    Conclusos para julgamento

  • 06/10/2023 14:12

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 16:28

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2023 10:42

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/07/2023 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 14:27

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/04/2023 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2023 09:51

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2023 09:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809053-31.2021.8.20.5004

Alrismar da Silva Prado

Unidade Regional Brasileira de Educacao ...

Advogado: Joabe Santos Brito

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/06/2021 17:49

Exibir Processo

Processo nº 0800828-41.2025.8.20.5114

Luecia Fernandes da Silva

Municipio de Pedro Velho - Rn, por Seu R...

Advogado: Eliane Majorie Gomes Guedes

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 15/04/2025 23:10

Exibir Processo

Processo nº 0809373-42.2025.8.20.5004

Gol Linhas Aereas S.A.

Wendell Dailton de Azevedo Teotonio

Advogado: Bruno Furtado Alves

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 07/08/2025 08:45

Exibir Processo

Processo nº 0809373-42.2025.8.20.5004

Wendell Dailton de Azevedo Teotonio

Tam - Linhas Aereas S/A

Advogado: Bruno Furtado Alves

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 29/05/2025 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0808074-83.2023.8.20.5106

Procuradoria Geral do Municipio de Mosso...

Fracilene dos Santos Melo

Advogado: Ariane Lira do Carmo

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 14/08/2025 09:18

Exibir Processo