23/07/2025 22:10

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 22:10

Transitado em Julgado em 18/07/2025
19/07/2025 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/07/2025 23:59.
10/07/2025 14:09

Juntada de Petição de comunicações
30/06/2025 09:38

Juntada de Petição de comunicações
30/06/2025 00:30

Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autos n. 0821543-02.2023.8.20.5106 Requerente: MOACIR BARBOSA JUNIOR Requerido: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, de ordem da Exma.

Juíza deste 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró/RN, ficam as partes INTIMADAS do teor da Sentença proferida, bem como do prazo de 10 dias para, querendo, interpor Recurso Inominado. (Assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
26/06/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:29

Juntada de ato ordinatório
09/06/2025 09:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/06/2025 08:11

Conclusos para julgamento
05/06/2025 17:03

Expedição de Alvará.
04/06/2025 09:50

Juntada de Certidão
03/06/2025 10:52

Juntada de Certidão
03/06/2025 08:31

Juntada de Certidão
03/06/2025 08:31

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
30/05/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 09:47

Juntada de Petição de comunicações
27/05/2025 01:47

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 08:59

Juntada de Certidão
29/04/2025 13:47

Juntada de Certidão
29/04/2025 13:46

Juntada de Certidão
08/04/2025 08:02

Juntada de Certidão
08/04/2025 08:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/04/2025 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/04/2025 23:59.
29/01/2025 11:01

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
28/01/2025 14:25

Conclusos para despacho
28/01/2025 14:24

Juntada de Certidão
28/01/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 11:54

Expedição de Ofício.
22/01/2025 11:31

Juntada de Certidão
22/01/2025 11:26

Juntada de Certidão
22/01/2025 10:08

Juntada de Petição de comunicações
16/01/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 09:57

Juntada de Certidão
15/01/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 07:46

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 07:45

Juntada de ato ordinatório
11/12/2024 13:04

Transitado em Julgado em 02/12/2024
03/12/2024 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/12/2024 23:59.
07/11/2024 16:08

Juntada de Petição de comunicações
05/11/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 13:53

Determinada expedição de Precatório/RPV
30/10/2024 10:37

Conclusos para julgamento
30/10/2024 10:37

Juntada de Certidão
08/10/2024 02:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/10/2024 23:59.
14/08/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 13:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/08/2024 13:46

Processo Reativado
13/08/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 15:09

Conclusos para decisão
13/08/2024 15:09

Juntada de Certidão
04/06/2024 15:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/02/2024 12:50

Arquivado Definitivamente
20/02/2024 12:50

Transitado em Julgado em 06/02/2024
09/02/2024 04:24

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 00:30

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA em 08/02/2024 23:59.
07/02/2024 16:42

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 06/02/2024 23:59.
15/01/2024 23:47

Juntada de Petição de comunicações
15/01/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 14:51

Julgado procedente o pedido
12/01/2024 10:20

Conclusos para julgamento
19/12/2023 14:55

Juntada de Petição de alegações finais
18/12/2023 10:42

Juntada de Certidão
18/12/2023 10:15

Juntada de Petição de contestação
20/10/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 13:44

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 15:48

Conclusos para despacho
04/10/2023 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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