03/09/2025 08:48

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 08:47

Transitado em Julgado em 18/06/2025
04/07/2025 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 12:01

Juntada de Certidão
25/06/2025 12:03

Juntada de Petição de comunicações
25/06/2025 01:09

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 15:21

Expedição de Mandado.
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Bento do Norte - 2ª Vara Avenida Ursulino Silvestre da Silva, 229, Centro, SÃO BENTO DO NORTE - RN - CEP: 59590-000 PROCESSO: 0800170-03.2025.8.20.5151 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ACLA COBRANÇA LTDA ME REU: ERIVAN DA SILVA DE SOUZA JUNIOR SENTENÇA I.

RELATÓRIO Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/96.

Fundamento e decido.

II.

FUNDAMENTAÇÃO O acordo realizado atende, tanto quanto possível, o interesse das partes envolvidas.

Ademais, as partes são capazes e estão devidamente representadas.

Outrossim, o objeto da lide admite transação, sendo o direito disponível.

III.

DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC, HOMOLOGO o acordo firmado no id. 154295191, o qual será parte integrante da presente sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas, nem honorários.

Sentença transitada em julgado nesta data, ante a preclusão lógica.

Observe a Secretaria eventual pedido para que as intimações dos atos processuais sejam feitas em nome do(s) advogado(s) indicado(s), consoante o disposto no art. 272, § 5º, do CPC.

Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, independente de nova conclusão.

Sirva a presente de mandado/ofício.

P.R.I.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

SÃO BENTO DO NORTE/RN, datado e assinado eletronicamente.

PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Juiz de Direito
23/06/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 00:18

Decorrido prazo de ERIVAN DA SILVA DE SOUZA JUNIOR em 18/06/2025 23:59.
18/06/2025 18:02

Julgado procedente o pedido
14/06/2025 11:18

Conclusos para julgamento
10/06/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 10:51

Juntada de Petição de substabelecimento
04/06/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:16

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível realizada conduzida por 04/06/2025 08:30 em/para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Bento do Norte - 2ª Vara, #Não preenchido#.
04/06/2025 10:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/06/2025 08:30, Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Bento do Norte - 2ª Vara.
30/05/2025 16:22

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
07/05/2025 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 11:44

Juntada de Certidão
22/04/2025 09:19

Expedição de Mandado.
18/04/2025 14:36

Juntada de Certidão
16/04/2025 17:19

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível designada conduzida por 04/06/2025 08:30 em/para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Bento do Norte, #Não preenchido#.
16/04/2025 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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