04/09/2025 00:13

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 03/09/2025 23:59.
12/08/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 04:10

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
12/08/2025 02:05

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Processo nº 0801649-09.2024.8.20.5105 Requerente: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA Requerido: BANCO PAN S.A.

DESPACHO Compulsando os autos, observo que a demanda prescinde de produção de prova testemunhal ou do depoimento pessoal da parte autora, pois o mérito da causa pode ser resolvido mediante prova documental.

Considerando-se que o juiz é o destinatário final das provas e que compreendo pela prescindibilidade de audiência, deixo de aprazar audiência de instrução e julgamento do feito.

Destaco, por oportuno, que consoante entendimento pacífico do Superior Tribunal de Justiça (AgRg no AREsp n. 572484/DF), o juiz pode indeferir as provas que considerar desnecessárias ao julgamento da lide, sem que isso implique em cerceamento de defesa.

Intime-se as partes desta decisão e, não havendo requerimentos no prazo de 15 (quinze) dias, retornem os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se.

Macau/RN, data da assinatura eletrônica abaixo.

BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
07/08/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 12:07

Conclusos para despacho
22/07/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 09:14

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 01:25

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
01/07/2025 01:18

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Processo nº: 0801649-09.2024.8.20.5105 INTIMAÇÃO Em cumprimento do meu ofício, INTIMO as partes, por seu(s) patrono(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar(em) se pretende(m) produzir outras provas, especificando-as de forma fundamenta, em caso positivo.

Em caso positivo, deve a parte especificar e fundamentar a necessidade da prova que pretende produzir, a fim de evitar a realização de atos processuais e diligências desnecessárias, ressalvado ao magistrado as prerrogativas inseridas nos arts. 370 e 371 do novo CPC.

Macau/RN, 27 de junho de 2025. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) MARICELIA MARTINS DA SILVA GOMES Servidor(a)
27/06/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 14:27

Conclusos para despacho
11/06/2025 14:27

Juntada de Certidão
08/01/2025 12:38

Juntada de aviso de recebimento
05/11/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 21:12

Juntada de Petição de contestação
23/09/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 11:57

Concedida a Antecipação de tutela
26/08/2024 14:09

Conclusos para decisão
26/08/2024 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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