TJRN - 0859750-60.2024.8.20.5001
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 06:06
Publicado Intimação em 19/09/2025.
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19/09/2025 06:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
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19/09/2025 05:47
Publicado Intimação em 19/09/2025.
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19/09/2025 05:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
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17/09/2025 14:09
Expedição de Outros documentos.
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17/09/2025 14:09
Expedição de Outros documentos.
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17/09/2025 14:09
Expedição de Outros documentos.
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17/09/2025 14:09
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2025 08:12
Proferido despacho de mero expediente
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15/09/2025 07:40
Conclusos para despacho
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15/09/2025 07:40
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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15/09/2025 07:40
Processo Reativado
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14/09/2025 09:37
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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21/08/2025 13:53
Arquivado Definitivamente
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18/08/2025 09:51
Determinado o arquivamento
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14/08/2025 10:20
Conclusos para despacho
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14/08/2025 09:47
Recebidos os autos
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14/08/2025 09:47
Juntada de intimação de pauta
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16/06/2025 14:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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04/06/2025 00:23
Expedição de Certidão.
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04/06/2025 00:23
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/06/2025 23:59.
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04/06/2025 00:23
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/06/2025 23:59.
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12/05/2025 06:56
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2025 06:55
Juntada de ato ordinatório
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11/04/2025 01:17
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/04/2025 23:59.
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11/04/2025 01:17
Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 10/04/2025 23:59.
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11/04/2025 00:20
Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 10/04/2025 23:59.
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11/04/2025 00:20
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/04/2025 23:59.
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05/04/2025 00:40
Decorrido prazo de CAIO CESAR ALBUQUERQUE DE PAIVA em 04/04/2025 23:59.
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05/04/2025 00:12
Decorrido prazo de CAIO CESAR ALBUQUERQUE DE PAIVA em 04/04/2025 23:59.
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04/04/2025 21:39
Juntada de Petição de recurso inominado
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26/03/2025 02:32
Publicado Intimação em 21/03/2025.
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26/03/2025 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
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24/03/2025 05:55
Publicado Intimação em 21/03/2025.
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24/03/2025 05:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
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19/03/2025 12:41
Expedição de Outros documentos.
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19/03/2025 12:41
Expedição de Outros documentos.
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19/03/2025 12:41
Expedição de Outros documentos.
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19/03/2025 12:41
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2025 17:59
Declarada decadência ou prescrição
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07/03/2025 15:16
Conclusos para julgamento
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07/03/2025 14:37
Juntada de Petição de alegações finais
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07/03/2025 14:26
Juntada de Petição de contestação
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14/01/2025 00:26
Expedição de Outros documentos.
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13/01/2025 11:41
Proferido despacho de mero expediente
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19/12/2024 09:19
Conclusos para despacho
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03/12/2024 11:01
Juntada de Petição de petição
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08/11/2024 08:08
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2024 18:41
Determinada a emenda à inicial
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04/09/2024 11:08
Conclusos para despacho
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04/09/2024 11:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2024
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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