TJRN - 0102655-21.2014.8.20.0101

10/09/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/09/2025 Petição Nº 831235/2025 -

09/09/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 831235/2025. Publicação prevista para 10/09/2025)

05/09/2025 19:10

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 831235/2025

05/09/2025 18:56

Protocolizada Petição 831235/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/09/2025

29/08/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025 Petição Nº 220544/2025 - AgInt

28/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0220544 - AgInt no AREsp 2849139 - Publicação prevista para 29/08/2025

20/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de ADELZIRA LIMA DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00220544/2025 - AgInt no AREsp 2849139/RN

26/06/2025 13:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2025

25/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 16:00

Incluído em pauta para 14/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00220544/2025 - AgInt no AREsp 2849139/RN

23/05/2025 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

23/05/2025 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

22/05/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2025 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025 Petição Nº 220544/2025 - AgInt

21/05/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0220544 - AgInt no AREsp 2849139 - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025 18:20

Determinada a distribuição do feito

09/05/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/05/2025 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2025 e término em 08/05/2025, para MUNICÍPIO DE CAICÓ apresentar resposta à petição n. 220544/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 510.

10/04/2025 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2025 e término em 09/04/2025, para CELIA BARROS DE MEDEIROS apresentar resposta à petição n. 220544/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 510.

19/03/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/03/2025 Petição Nº 220544/2025 -

18/03/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 220544/2025. Publicação prevista para 19/03/2025)

17/03/2025 16:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 220544/2025

17/03/2025 16:23

Protocolizada Petição 220544/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/03/2025

20/02/2025 01:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

19/02/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025 20:40

Não conhecido o recurso de ADELZIRA LIMA DE OLIVEIRA

12/02/2025 12:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/02/2025 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/02/2025 11:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE