22/05/2025 00:06

Decorrido prazo de RENILDA SEVERINA DA SILVA em 21/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:15

Decorrido prazo de VENTOS DE SANTA TEREZA 01 ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:15

Decorrido prazo de VENTOS DE SAO RICARDO ENERGIAS RENOVAVEIS S/A em 20/05/2025 23:59.
15/05/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 01:38

Decorrido prazo de DANIEL GOMES GURGEL DANTAS em 14/05/2025 23:59.
09/05/2025 22:10

Publicado Intimação em 29/04/2025.
09/05/2025 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
30/04/2025 09:25

Publicado Intimação em 29/04/2025.
30/04/2025 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
29/04/2025 01:31

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0802688-61.2021.8.20.5100 DECISÃO Diante da informação constante na certidão retro, destituo o perito anteriormente nomeado e nomeio para substituí-lo o profissional DANIEL GOMES GURGEL DANTAS, que deverá ser cadastrado nos autos como terceiro interessado e intimado para, em 10 (dez) dias, dizer se aceita o encargo e apresentar proposta de honorários.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder com depósito judicial dos honorários periciais, sob pena de arcar com o ônus da não produção da prova.

O perito deverá ser intimado para entregar o laudo em 20 (vinte) dias, devendo as partes serem intimadas da data da realização da perícia para se fazerem presentes, se assim o quiserem.

Ficam desde já as partes intimadas para, em 15 (quinze) dias, formularem quesitos e, querendo, indicarem os seus assistentes técnicos, podendo arguir impedimento ou suspeição do perito, se for o caso.

Concluída a prova, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo comum de 15 (quinze dias) acerca das conclusões do laudo pericial.

Cumpridas as diligências referentes à prova pericial, em sua integralidade, faça-se conclusão para sentença.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

AÇU, na data da assinatura.

ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
25/04/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 11:57

Nomeado perito
24/04/2025 11:40

Conclusos para decisão
24/04/2025 11:39

Juntada de Certidão
24/04/2025 11:09

Juntada de Certidão
29/08/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2024 13:29

Conclusos para despacho
20/06/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 10:39

Publicado Intimação em 03/06/2024.
03/06/2024 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
29/05/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 13:42

Conclusos para despacho
20/02/2024 13:42

Decorrido prazo de LEONARDO JOSE SOUZA AMARAL em 15/02/2024.
16/02/2024 07:24

Decorrido prazo de LEONARDO JOSE SOUZA AMARAL em 15/02/2024 23:59.
29/01/2024 15:31

Publicado Intimação em 23/01/2024.
29/01/2024 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
19/01/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 09:28

Conclusos para despacho
15/09/2023 09:27

Juntada de Certidão
25/08/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 16:01

Conclusos para despacho
24/08/2023 12:26

Publicado Intimação em 24/08/2023.
24/08/2023 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Intime-se o perito nomeado para, em 10 (dez) dias, informar se aceita o encargo que lhe foi atribuído.
22/08/2023 23:05

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 21:13

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 16:57

Conclusos para despacho
15/08/2023 22:32

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 06:10

Publicado Intimação em 24/07/2023.
24/07/2023 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0802688-61.2021.8.20.5100 AUTOR: VENTOS DE SANTA TEREZA 01 ENERGIAS RENOVAVEIS S.A., VENTOS DE SAO RICARDO ENERGIAS RENOVAVEIS S/A REU: RENILDA SEVERINA DA SILVA DECISÃO A Chefe do Núcleo de Perícias do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (NUPeJ-TJRN), através do Ofício Circular nº 001/2023-NP, informou-nos que as perícias custeadas pelas partes litigantes deixaram de ser processadas no Sistema NUPeJ. É o relatório.

Fundamento e decido.

Pois bem, na hipótese dos autos, a perícia deferida encontra-se abarcada pela nova regulamentação, comunicada pela Chefe do Núcleo de Perícias.

Desse modo, por tratar-se de processo em que a perícia está sendo custeada por parte não beneficiária da gratuidade da justiça (justiça paga, portanto), desnecessária se mostra a submissão ao Sistema NUPeJ.

Assim, passo a deliberar sobre a perícia determinada, a qual será realizada diretamente por este juízo, em comunicação direta com o profissional nomeado.

Posto isto, após consulta realizada a Lista de Peritos Credenciados junto ao Núcleo de Perícias Judiciais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (NUPeJ-TJRN), disponível no sítio eletrônico: https://apps.tjrn.jus.br/nupej_public/f/pages/areapublica/areapublica.xhtml, nomeio o(a) profissional INGLISSON EDUARDO SIQUEIRA DANTAS (CPF: *13.***.*71-63) para a realização da perícia determinada nos autos.

Por fim, Fixo os honorários em R$ 869,49 (oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta e nove centavos), conforme a Resolução 05/2018 do TJ, de 28 de fevereiro de 2018, reajustada pela Portaria nº 387, de 04 de março de 2022.

Em razão do decidido, DETERMINO: a) Oficie-se o perito nomeado para, em 10 (dez) dias, informar se aceita o encargo que lhe foi atribuído; a.1) Sobrevindo manifestação, e sendo ela pela aceitação do encargo pelo expert, cumpra-se a decisão de determinação da perícia; a.2) Lado outro, sobrevindo manifestação, e sendo ela pela não aceitação do encargo pelo expert, promova-se a conclusão do processo para deliberação.

Expedientes e diligências necessárias a cargo da secretaria judiciária.

P.

I.

C.

Assú/RN, data registrada no sistema.

RENAN BRANDÃO DE MENDONÇA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
20/07/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 19:11

Outras Decisões
15/02/2023 11:50

Conclusos para despacho
15/02/2023 11:50

Juntada de Ofício
06/08/2022 11:25

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 08:46

Decorrido prazo de RENILDA SEVERINA DA SILVA em 03/05/2022 23:59.
28/04/2022 14:18

Conclusos para despacho
22/03/2022 22:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2022 22:17

Juntada de Petição de diligência
09/03/2022 18:58

Expedição de Mandado.
11/11/2021 03:32

Decorrido prazo de RENILDA SEVERINA DA SILVA em 10/11/2021 23:59.
04/11/2021 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2021 10:31

Juntada de Petição de diligência
25/10/2021 14:32

Expedição de Mandado.
15/10/2021 17:25

Concedida a Antecipação de tutela
15/10/2021 12:57

Conclusos para decisão
25/09/2021 00:14

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 24/09/2021 23:59.
14/09/2021 14:25

Juntada de Petição de petição
01/09/2021 11:23

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 09:18

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 16:02

Conclusos para decisão
27/08/2021 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2021

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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