20/08/2025 02:20

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0803934-49.2022.8.20.5103
13/08/2025 11:30

Conclusos para julgamento
12/08/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 09:47

Conclusos para decisão
08/08/2025 07:56

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 00:08

Decorrido prazo de GILMAR AZEVEDO em 07/08/2025 23:59.
07/08/2025 22:54

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 22:12

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 01:32

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
17/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
17/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: [email protected] Processo: 0802023-94.2025.8.20.5103 DECISÃO Compulsando os autos, verifico que a(s) parte(s) requerida(s) apresentou(aram) contestação (Id. 155081560).

Desta feita, passo à análise das matérias preliminares suscitadas na defesa.

Quanto à impugnação à gratuidade judiciária, entendo que não cabe guarida pois totalmente desprovida de elementos probatórios capazes de infirmar a decisão concessiva da gratuidade.

Com efeito, o réu limitou-se a alegar de maneira genérica que a parte autora detém condições financeiras de arcar com as custas do processo, entretanto, não trouxe a lume circunstâncias específicas aptas a gerar uma nova análise da condição econômica da parte autora, de modo que sendo improcedentes de pronto as razões, não é o caso de se instaurar incidente para reanálise da gratuidade.

No tocante a preliminar de ausência de interesse de agir, verifica-se que as partes autoras estão na posse do bem, bem como alegam terem sido turbadas ou ameaçadas, o que configura situação apta a justificar a propositura de ação possessória, nos termos do art. 554 e seguintes do CPC.

Posto isso, afasto as questões processuais preliminares e prejudiciais do mérito.

Assim, considerando a necessidade de especificação das provas, bem como que é obrigação das partes apresentar requerimento fundamentado, a fim de viabilizar a análise pelo Magistrado da imprescindibilidade da prova nos autos, determino o seguinte: a) intimem-se as partes para, em um prazo de 15 (quinze) dias, especificar as provas que desejam produzir, de forma fundamentada, ressaltando que a omissão será interpretada como pedido de julgamento conforme o estado do processo.

Cumpridas as determinações, retornem os autos conclusos.

CURRAIS NOVOS/RN, data da assinatura no PJe.

MARCUS VINÍCIUS PEREIRA JÚNIOR Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/07/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 09:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/07/2025 15:57

Conclusos para decisão
14/07/2025 15:57

Juntada de Certidão
14/07/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 23:11

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 00:15

Decorrido prazo de NEUZA BRANDÃO CHAVES em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 00:15

Decorrido prazo de VALTEIRA BRANDÃO DA SILVA em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 00:15

Decorrido prazo de WERIKSON BRANDÃO em 24/06/2025 23:59.
23/06/2025 07:26

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 INTIMAÇÃO Destinatário: BEATRIZ GOMES MORAIS Prezado(a) Senhor(a), O presente ato tem por finalidade a INTIMAÇÃO da parte autora para impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

PROCESSO: 0802023-94.2025.8.20.5103 REQUERENTE: N.

P.

B., N.

B.

B.

REQUERIDO: L.

B.

F., L.

B.

F., M.

D.

F.

B., N.

B.

C., V.

B.

D.

S.

C., W.

B.

D.

S.

CURRAIS NOVOS/RN, 18 de junho de 2025. ___________________________________ JULIANA REGINA DOS SANTOS (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES
18/06/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 00:12

Decorrido prazo de LUCLECIO BRANDAO FERNANDES em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 19:01

Juntada de Petição de contrarrazões
04/06/2025 00:20

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 09:19

Juntada de diligência
30/05/2025 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 16:08

Juntada de devolução de mandado
30/05/2025 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 16:03

Juntada de devolução de mandado
30/05/2025 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 15:58

Juntada de devolução de mandado
28/05/2025 16:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2025 16:34

Juntada de diligência
27/05/2025 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 12:10

Juntada de diligência
26/05/2025 10:34

Juntada de Petição de comunicações
23/05/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 00:59

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 11:26

Expedição de Mandado.
21/05/2025 11:26

Expedição de Mandado.
21/05/2025 11:26

Expedição de Mandado.
21/05/2025 11:26

Expedição de Mandado.
21/05/2025 11:26

Expedição de Mandado.
21/05/2025 11:26

Expedição de Mandado.
21/05/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:38

Concedida a Medida Liminar
21/05/2025 00:04

Conclusos para decisão
21/05/2025 00:04

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Decisão • Arquivo

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