16/09/2025 10:56

Conclusos para despacho
16/09/2025 10:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/09/2025 01:36

Publicado Intimação em 09/09/2025.
09/09/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Patu Rua Etelvino Leite, 44, Centro, PATU - RN - CEP: 59770-000 Contato: ( ) - Email: 0800533-39.2023.8.20.5125 RITA LERCONZIA ALVES PEREIRA ROCHA MUNICIPIO DE PATU ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do novo CPC, art. 4º, do Provimento nº 10 de 04.07.2005 da CJ/RN e da Portaria 01/2022, art. 1º, do Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Patu/RN, e tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, INTIMO a parte AUTORA, por meio de seu(ua) advogado(a), para, requerer o que entender de direito, no prazo de 10(dez) dias.

Patu/RN,5 de setembro de 2025 JANETE MARIA DUARTE DA SILVA MAIA Auxiliar de Secretaria do JECC (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
05/09/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 11:01

Recebidos os autos
04/09/2025 11:01

Juntada de intimação de pauta
06/03/2025 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/02/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 16:37

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2025 01:20

Decorrido prazo de Herbert Godeiro Araújo em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:20

Decorrido prazo de AYRONE LIRA NUNES em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:20

Decorrido prazo de ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 22:19

Juntada de Petição de recurso inominado
13/12/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 15:39

Outras Decisões
10/10/2024 12:54

Conclusos para decisão
10/10/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 21:08

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2024 00:39

Decorrido prazo de AYRONE LIRA NUNES em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:39

Decorrido prazo de ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:39

Decorrido prazo de Herbert Godeiro Araújo em 13/09/2024 23:59.
13/09/2024 09:00

Conclusos para despacho
13/09/2024 00:07

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 23:07

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 10:16

Juntada de Petição de comunicações
13/08/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:31

Outras Decisões
30/07/2024 23:14

Conclusos para decisão
30/07/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 08:47

Conclusos para decisão
16/07/2024 03:21

Decorrido prazo de PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATU/RN em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:14

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 00:11

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 10:30

Juntada de Petição de comunicações
24/06/2024 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2024 14:24

Juntada de Certidão
20/06/2024 00:04

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 23:17

Expedição de Mandado.
21/05/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 20:28

Conclusos para despacho
20/05/2024 20:28

Juntada de Ofício
20/04/2024 02:01

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATU/RN em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:52

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATU/RN em 19/04/2024 23:59.
26/03/2024 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 11:40

Juntada de Certidão
21/03/2024 23:14

Expedição de Mandado.
04/03/2024 11:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/03/2024 11:10

Processo Reativado
02/03/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 17:23

Conclusos para decisão
29/02/2024 16:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/02/2024 23:30

Arquivado Definitivamente
07/02/2024 23:29

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 23:27

Transitado em Julgado em 05/02/2024
07/02/2024 19:41

Decorrido prazo de ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA em 05/02/2024 23:59.
07/02/2024 12:26

Decorrido prazo de ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 15:22

Decorrido prazo de AYRONE LIRA NUNES em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 15:22

Decorrido prazo de ALYANE BENIGNO OLIVEIRA MOURA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 15:22

Decorrido prazo de Herbert Godeiro Araújo em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 12:36

Juntada de Petição de comunicações
16/12/2023 00:33

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 10:44

Julgado procedente o pedido
14/08/2023 13:03

Conclusos para julgamento
14/08/2023 09:07

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 23:11

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 23:10

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 09:43

Juntada de Petição de comunicações
26/07/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 10:00

Expedição de Certidão.
26/07/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 14:48

Juntada de Petição de contestação
29/05/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 15:57

Conclusos para despacho
22/05/2023 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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