TJRN - 0842539-16.2021.8.20.5001

22/05/2024 13:31

Arquivado Definitivamente

22/05/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024 08:55

Determinado o arquivamento

17/05/2024 14:43

Conclusos para despacho

17/05/2024 14:28

Recebidos os autos

17/05/2024 14:28

Juntada de decisão

07/02/2023 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/02/2023 12:01

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023 10:01

Conclusos para despacho

04/02/2023 01:56

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 31/01/2023 23:59.

02/11/2022 01:06

Publicado Intimação em 31/10/2022.

02/11/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

27/10/2022 11:24

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022 00:19

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/08/2022 23:59.

24/07/2022 13:25

Decorrido prazo de CAMILA DOS PASSOS CARDOSO em 19/07/2022 23:59.

24/07/2022 13:25

Decorrido prazo de CAMILA DOS PASSOS CARDOSO em 19/07/2022 23:59.

23/07/2022 07:05

Decorrido prazo de RENAN PEREIRA FREITAS em 19/07/2022 23:59.

21/07/2022 14:37

Juntada de Outros documentos

30/06/2022 12:50

Juntada de Petição de apelação

21/06/2022 14:56

Juntada de Petição de petição

12/06/2022 17:26

Expedição de Outros documentos.

12/06/2022 17:26

Expedição de Outros documentos.

12/06/2022 17:26

Expedição de Outros documentos.

12/06/2022 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/06/2022 16:36

Julgado improcedente o pedido

09/06/2022 19:03

Conclusos para julgamento

02/06/2022 09:49

Expedição de Certidão.

02/06/2022 09:49

Decorrido prazo de MPRN - Promotoria Coordenadora da Fazenda Pública em 01/06/2022 23:59.

01/05/2022 23:00

Expedição de Outros documentos.

01/05/2022 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2022 17:12

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2022 08:59

Conclusos para julgamento

21/04/2022 08:57

Juntada de Certidão

01/02/2022 01:38

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 31/01/2022 23:59.

07/12/2021 03:39

Decorrido prazo de RENAN PEREIRA FREITAS em 06/12/2021 23:59.

25/11/2021 09:54

Juntada de Petição de estatuto/convenção

02/11/2021 14:13

Juntada de Petição de petição

28/10/2021 08:26

Juntada de Petição de contestação

18/10/2021 15:41

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021 15:41

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021 18:30

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/10/2021 02:53

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 06/10/2021 23:59.

05/10/2021 15:32

Conclusos para decisão

01/10/2021 03:09

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/09/2021 23:59.

16/09/2021 11:00

Juntada de Petição de petição

16/09/2021 07:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2021 07:54

Juntada de Petição de certidão

15/09/2021 14:21

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/09/2021 16:33

Expedição de Mandado.

13/09/2021 12:04

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021 18:10

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021 18:13

Conclusos para decisão

02/09/2021 18:12

Distribuído por sorteio