15/09/2025 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/09/2025 10:05

Juntada de Certidão
09/09/2025 17:22

Juntada de Petição de contrarrazões
27/08/2025 04:03

Publicado Intimação em 26/08/2025.
27/08/2025 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0806499-69.2025.8.20.5106 Parte Autora/Exequente REQUERENTE: FRANCISCO CARLOS DE ANDRADE Advogados do(a) REQUERENTE: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA - RN12580, PABLO MAX MAGALHAES FERNANDES - RN18132 Parte Ré/Executada REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Destinatário: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) deste 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões face ao Recurso Inominado interposto nos autos.

Desta forma, fica devidamente intimada.

Mossoró/RN, 22 de agosto de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos
22/08/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 08:56

Juntada de Certidão
07/07/2025 12:00

Juntada de Certidão
07/07/2025 11:50

Juntada de Petição de recurso inominado
03/07/2025 22:02

Juntada de Petição de comunicações
23/06/2025 15:08

Juntada de Petição de comunicações
17/06/2025 02:06

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0806499-69.2025.8.20.5106 Parte Autora/Exequente REQUERENTE: FRANCISCO CARLOS DE ANDRADE Advogados do(a) REQUERENTE: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA - RN12580, PABLO MAX MAGALHAES FERNANDES - RN18132 Parte Ré/Executada REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Destinatário: PABLO MAX MAGALHAES FERNANDES LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) deste 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria para tomar conhecimento acerca do(a) Despacho/Decisão/Sentença proferido(a) em id 154243887, ficando ciente do prazo de 10 dias para manifestação cabível.

Mossoró/RN, 13 de junho de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos
13/06/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 17:12

Julgado procedente o pedido
08/06/2025 10:40

Conclusos para julgamento
08/06/2025 10:40

Juntada de Certidão
06/06/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:52

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:18

Juntada de Certidão
26/05/2025 15:16

Juntada de Petição de contestação
02/04/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2025 22:44

Conclusos para despacho
30/03/2025 22:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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