TJRN - 0802743-91.2021.8.20.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Berenice Capuxu
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo nº 0802743-91.2021.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Demandante(s): I.
D.
O.
A. e outros Advogado(s) do reclamante: JOBED SOARES DE MOURA Demandado(a)(s): GOL LINHAS AEREAS S.A.
Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RN1381 SENTENÇA Trata-se de pedido de homologação de acordo firmado entre as partes ao ID 101267498.
Sumariado.
Passo a decidir.
As partes são capazes, além de lícito e juridicamente possível o objeto do acordo.
Isto posto, HOMOLOGO a transação para que surta os seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, julgo extingo o feito, com resolução de mérito, com arrimo no art. 487, III, alínea “b”, do CPC.
Custas nos termos da sentença exequenda.
P.R.I.
Mossoró/RN, data registrada no sistema.
FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito -
14/10/2022 10:27
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
06/10/2022 14:27
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2022 13:12
Juntada de Petição de outros documentos
-
21/09/2022 00:35
Publicado Intimação de Pauta em 21/09/2022.
-
20/09/2022 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
-
19/09/2022 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2022 17:08
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
14/09/2022 18:16
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2022 04:23
Pedido de inclusão em pauta
-
18/07/2022 13:36
Conclusos para decisão
-
18/07/2022 13:36
Juntada de Petição de parecer
-
13/07/2022 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2022 14:41
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2022 14:44
Recebidos os autos
-
23/05/2022 10:21
Recebidos os autos
-
23/05/2022 10:21
Conclusos para despacho
-
23/05/2022 10:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2022
Ultima Atualização
11/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0830821-85.2022.8.20.5001
Wedina Andrade dos Santos Oliveira
Fundo de Investimento em Direitos Credit...
Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 26/11/2024 22:19
Processo nº 0844872-77.2017.8.20.5001
Mrv Engenharia e Participacoes S/A
Leandro Pereira do Nascimento
Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 07/02/2019 17:13
Processo nº 0113217-64.2015.8.20.0001
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Advogado: Paulo Cesar Ferreira da Costa
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 12/08/2022 15:04
Processo nº 0113217-64.2015.8.20.0001
Mprn - 69 Promotoria Natal
Ivan Ferreira da Silva Tavares
Advogado: Paulo Cesar Ferreira da Costa
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 02/10/2015 00:00
Processo nº 0820552-50.2023.8.20.5001
Maria de Fatima Feitosa de SA
Evilasio Afonso de SA
Advogado: Sarah Jamylle Spencer Sobreira Batista S...
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 20/04/2023 09:52