TJRN - 0811934-48.2025.8.20.5001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2025 08:20
Conclusos para julgamento
-
06/08/2025 08:20
Juntada de Certidão
-
06/08/2025 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/08/2025 23:59.
-
24/06/2025 10:01
Juntada de Petição de comunicações
-
18/06/2025 00:53
Publicado Intimação em 18/06/2025.
-
18/06/2025 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
-
17/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0811934-48.2025.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) REQUERENTE: MARIA GRACINEIDE MAIA DE SOUSA REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Verifico nos autos que a parte exequente apresentou a documentação requerida por este Juízo.
Diante disso, intime-se o executado, na pessoa de seu representante judicial, para oferecer impugnação nos próprios autos, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias.
Na hipótese de se deduzir excesso de execução, cumprirá à executada declarar o valor que entende correto, juntando-se memória de cálculos, sob pena de não conhecimento da arguição.
Caso seja apresentada impugnação à execução, intime-se a parte exequente, por meio de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se pronuncie a respeito.
Decorrido o prazo, conclusos os autos para sentença.
Publique-se.
Intime-se.
NATAL/RN, 13 de junho de 2025.
CICERO MARTINS DE MACEDO FILHO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
16/06/2025 06:15
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2025 06:15
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2025 15:25
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2025 20:02
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2025 08:19
Conclusos para despacho
-
22/04/2025 08:18
Juntada de Certidão
-
16/04/2025 00:14
Decorrido prazo de PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA em 15/04/2025 23:59.
-
16/04/2025 00:01
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 00:01
Decorrido prazo de PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA em 15/04/2025 23:59.
-
26/03/2025 05:45
Publicado Intimação em 25/03/2025.
-
26/03/2025 05:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
-
21/03/2025 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2025 13:15
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2025 09:28
Conclusos para despacho
-
27/02/2025 09:28
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2025
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801906-12.2025.8.20.5004
Sttefhane Eliza Muniz Ramos
Condominio Residencial East Park
Advogado: Roberto Fernando de Amorim Junior
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 04/02/2025 10:43
Processo nº 0803502-23.2024.8.20.5600
20 Delegacia de Policia Civil Macaiba/Rn
Diego Tyrone Tinoco Costa Filho
Advogado: Rinaldo Spinelli Mesquita Neto
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 24/07/2024 11:20
Processo nº 0801501-37.2025.8.20.5113
Valdemar Lopes de Azevedo Junior
Banco Bmg S/A
Advogado: Alexandre Ricardo de Mendonca
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 06/06/2025 08:58
Processo nº 0800630-03.2024.8.20.5158
Maria Juraci Barbosa
Confederacao Nacional dos Trabalhadores ...
Advogado: Rebeka Raffaella de Oliveira Pereira
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 30/05/2025 16:22
Processo nº 0800630-03.2024.8.20.5158
Maria Juraci Barbosa
Confederacao Nacional dos Trabalhadores ...
Advogado: Rebeka Raffaella de Oliveira Pereira
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 06/08/2025 10:51