15/08/2025 08:56

Conclusos para julgamento
15/08/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 03:40

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 00:24

Decorrido prazo de RINALDO SPINELLI MESQUITA NETO em 22/07/2025 23:59.
22/07/2025 23:56

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
17/07/2025 00:33

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo nº.: 0803502-23.2024.8.20.5600 Autor: MPRN - 03ª PROMOTORIA MACAÍBA Réu: DIEGO TYRONE TINOCO COSTA FILHO Despacho Considerando que, após encerrada a instrução processual, foi concedido prazo para apresentação de alegações finais pelas partes, tendo o Ministério Público apresentado suas razões finais (ID nº 153924855) e a defesa, embora intimada, permaneceu inerte (ID nº 156941018), RENOVE-SE a intimação dos advogados constituídos do réu para apresentação das alegações finais, no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se pessoalmente o réu para, no mesmo prazo de 5 (cinco) dias, constituir novo advogado e suprir a omissão, sob pena de nomeação de defensor público.

Não havendo regularização da representação processual no prazo assinalado, intime-se a Defensoria Pública para apresentação das alegações finais, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal.

Após, deverá a Secretaria juntar certidão de antecedentes criminais circunstanciada do réu, com posterior conclusão dos autos para sentença.

Providências necessárias pela Secretaria Judiciária.

Cumpra-se.

Macaíba, data registrada no sistema.

Assinatura eletrônica (artigo 1º, III, "a", da Lei nº 11.419/06) MARINA MELO MARTINS ALMEIDA Juíza de Direito
15/07/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 14:18

Conclusos para decisão
09/07/2025 00:16

Decorrido prazo de RINALDO SPINELLI MESQUITA NETO em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 23:48

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 11:50

Juntada de Certidão
11/06/2025 00:44

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Contato: (84) 36739425 - E-mail: [email protected] Autos n. 0803502-23.2024.8.20.5600 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo Ativo: MPRN - 03ª PROMOTORIA MACAÍBA Polo Passivo: DIEGO TYRONE TINOCO COSTA FILHO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que após encerrada a audiência de instrução o juiz substituiu o debate oral por razões finais escritas, INTIMO os advogados do autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as razões finais por escrito (CPC, art. 364, § 2º). 2ª Vara da Comarca de Macaíba, Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 9 de junho de 2025.

JEANINI FERNANDES DA SILVA Auxiliar de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
09/06/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 11:47

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
05/06/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:39

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 03/06/2025 13:30 em/para 2ª Vara da Comarca de Macaíba, #Não preenchido#.
04/06/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 10:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2025 13:30, 2ª Vara da Comarca de Macaíba.
24/05/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 10:37

Juntada de Petição de renúncia de mandato
21/05/2025 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 12:15

Juntada de diligência
30/04/2025 10:44

Juntada de Certidão
29/04/2025 13:31

Expedição de Certidão.
29/04/2025 13:27

Expedição de Ofício.
29/04/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 12:00

Expedição de Ofício.
29/04/2025 11:50

Expedição de Mandado.
08/02/2025 12:35

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
05/02/2025 08:43

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 09:12

Expedição de Certidão.
04/02/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 14:11

Juntada de Certidão
19/12/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 14:29

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 03/06/2025 13:30 em/para 2ª Vara da Comarca de Macaíba, #Não preenchido#.
30/10/2024 09:52

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
25/10/2024 08:26

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 15:08

Outras Decisões
24/10/2024 11:44

Conclusos para decisão
24/10/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2024 17:22

Juntada de diligência
08/10/2024 13:45

Expedição de Mandado.
07/10/2024 10:10

Juntada de Certidão
01/10/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 08:24

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
24/09/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 12:19

Expedição de Certidão.
09/09/2024 15:56

Recebida a denúncia contra DIEGO TYRONE TINOCO COSTA FILHO
09/09/2024 15:15

Conclusos para decisão
09/09/2024 15:15

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
09/09/2024 15:15

Juntada de Petição de denúncia
15/08/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 19:02

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
14/08/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 09:11

Conclusos para decisão
14/08/2024 09:11

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
14/08/2024 09:11

Juntada de Petição de manifestação da delegacia para o juízo
13/08/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 09:42

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
25/07/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 11:24

Conclusos para despacho
24/07/2024 11:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/07/2024 10:35

Juntada de Certidão
24/07/2024 10:12

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 15:28

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 15:23

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 14:11

Audiência Custódia realizada para 23/07/2024 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
23/07/2024 14:11

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/07/2024 14:00, 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
23/07/2024 13:03

Juntada de Certidão
23/07/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 09:52

Juntada de Certidão
23/07/2024 09:15

Audiência Custódia designada para 23/07/2024 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
22/07/2024 20:19

Juntada de Petição de outros documentos
22/07/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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