24/07/2025 16:47

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 16:47

Juntada de Certidão
03/07/2025 15:06

Juntada de Certidão
02/07/2025 19:52

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 02/07/2025 15:30 em/para 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
02/07/2025 19:52

Determinado o Arquivamento
02/07/2025 19:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/07/2025 15:30, 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.
25/06/2025 08:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2025 08:24

Juntada de diligência
19/06/2025 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2025 15:38

Juntada de diligência
12/06/2025 01:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 01:38

Juntada de diligência
11/06/2025 00:34

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal FÓRUM MIGUEL SEABRA FAGUNDES - Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, Térreo, Lagoa Nova, Natal/RN CEP 59.064-972 Canais de Atendimento: e-mail: [email protected] / telefone: (84)3673-8900, 98818-2337 ** 1º Juizado Criminal e de Trânsito (GABINETE - APENAS PARA INFORMAÇÕES DE AUDIÊNCIA): 9 8818-4834 - Email: [email protected] Processo nº 0804554-13.2021.8.20.5001 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Autor/Vítima: AUTOR: 12ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NATAL/RN, MPRN - 36ª PROMOTORIA NATAL Autuado: REU: GILBERTO RAMALHO DOS SANTOS CERTIDÃO Nos termos do art. 3º da Resolução nº 33, de 9 de junho de 2022, CERTIFICO o aprazamento de audiência híbrida Tipo: Instrução e julgamento Sala: Sala padrão Data: 02/07/2025 Hora: 15:30 , a ser realizada através do link e dados de acesso à sala virtual deste Juízo, conforme segue abaixo: Link https://lnk.tjrn.jus.br/01jesp (1º JECrimTran ).

OBS: Fica facultado às partes o comparecimento PRESENCIAL à audiência aprazada, que será realizada na sede do Juízo, no endereço: FÓRUM MIGUEL SEABRA FAGUNDES - Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, Térreo, Lagoa Nova, Natal/RN CEP 59.064-972.

Natal/RN, 23 de maio de 2025.

JANAINA NAARA ANDRADE DE MACEDO Assessoria
09/06/2025 13:44

Juntada de Certidão
09/06/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:54

Juntada de documento de comprovação
09/06/2025 12:53

Expedição de Ofício.
09/06/2025 12:49

Expedição de Mandado.
09/06/2025 12:49

Expedição de Mandado.
09/06/2025 12:46

Expedição de Mandado.
09/06/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 12:21

Juntada de Certidão
23/05/2025 14:10

Juntada de Certidão
23/05/2025 14:09

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 02/07/2025 15:30 em/para 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
13/05/2025 21:47

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 13:40

Conclusos para despacho
12/05/2025 21:01

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
08/04/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:36

Decorrido prazo de GILBERTO RAMALHO DOS SANTOS em 04/04/2025.
04/04/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 13:01

Juntada de diligência
21/03/2025 10:58

Expedição de Mandado.
21/03/2025 10:58

Juntada de ato ordinatório
10/03/2025 17:02

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
27/01/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 14:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/01/2025 14:49

Juntada de diligência
06/12/2024 13:33

Expedição de Mandado.
15/10/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 10:30

Conclusos para despacho
14/10/2024 19:34

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
04/09/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 11:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2024 11:29

Juntada de Certidão
04/09/2024 11:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2024 11:23

Juntada de Certidão
14/08/2024 12:16

Expedição de Mandado.
14/08/2024 12:16

Expedição de Mandado.
06/08/2024 20:05

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
01/07/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 10:20

Conclusos para julgamento
26/06/2024 10:20

Juntada de Certidão
10/02/2024 18:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2024 18:09

Juntada de Certidão
09/01/2024 10:13

Juntada de Certidão
11/12/2023 16:28

Expedição de Mandado.
09/11/2023 10:03

Juntada de Certidão
10/10/2023 10:53

Juntada de Certidão
09/10/2023 20:35

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 08:30

Conclusos para despacho
06/10/2023 08:30

Juntada de Certidão
31/07/2023 11:02

Juntada de Certidão
30/05/2023 09:15

Juntada de Certidão
15/05/2023 12:34

Juntada de Certidão
11/04/2023 11:39

Juntada de Certidão
30/03/2023 16:16

Juntada de Certidão
18/03/2023 08:55

Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
16/03/2023 16:14

Audiência instrução e julgamento realizada para 16/03/2023 14:30 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.
16/03/2023 16:14

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/03/2023 14:30, 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.
14/03/2023 17:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2023 17:32

Juntada de Petição de diligência
14/03/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 08:40

Juntada de Certidão
07/03/2023 20:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2023 20:18

Juntada de Petição de certidão
01/03/2023 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2023 18:33

Juntada de Petição de diligência
27/02/2023 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2023 15:51

Juntada de Petição de diligência
17/02/2023 14:03

Juntada de Outros documentos
17/02/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 14:01

Expedição de Mandado.
17/02/2023 14:01

Expedição de Mandado.
17/02/2023 13:57

Expedição de Mandado.
17/02/2023 13:57

Expedição de Mandado.
17/02/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 17:02

Juntada de Certidão
18/11/2022 14:10

Juntada de Certidão
18/11/2022 14:09

Audiência instrução e julgamento designada para 16/03/2023 14:30 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.
18/10/2022 21:16

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 12:41

Conclusos para despacho
07/10/2022 14:26

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 09:01

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 12:13

Juntada de Certidão
01/08/2022 22:03

Decorrido prazo de MPRN - 36ª Promotoria Natal em 27/07/2022 23:59.
29/07/2022 13:36

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 07:40

Conclusos para despacho
20/07/2022 14:37

Audiência instrução e julgamento não-realizada para 20/07/2022 14:30 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.
17/07/2022 19:58

Juntada de Petição de renúncia de mandato
13/07/2022 15:13

Juntada de Certidão
27/06/2022 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2022 09:32

Juntada de Petição de diligência
17/06/2022 10:03

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2022 09:12

Juntada de Petição de diligência
13/06/2022 18:40

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 14:59

Juntada de Certidão
09/06/2022 14:27

Conclusos para decisão
07/06/2022 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2022 10:24

Juntada de Petição de diligência
02/06/2022 14:02

Juntada de Outros documentos
02/06/2022 14:00

Expedição de Mandado.
02/06/2022 14:00

Expedição de Mandado.
02/06/2022 13:57

Expedição de Mandado.
02/06/2022 13:26

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 15:22

Juntada de Certidão
31/05/2022 15:21

Audiência instrução e julgamento designada para 20/07/2022 14:30 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.
05/05/2022 16:19

Juntada de Certidão
29/04/2022 15:13

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 09:53

Conclusos para despacho
28/04/2022 18:15

Juntada de Petição de petição
20/03/2022 00:11

Juntada de Certidão
20/03/2022 00:06

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 10:15

Audiência instrução e julgamento realizada para 24/01/2022 16:00 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.
25/01/2022 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2022 13:03

Juntada de Petição de diligência
24/01/2022 13:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2022 13:23

Juntada de Petição de diligência
21/01/2022 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2022 10:32

Juntada de Petição de diligência
03/01/2022 15:45

Expedição de Mandado.
03/01/2022 15:45

Expedição de Mandado.
03/01/2022 15:45

Expedição de Mandado.
03/01/2022 15:39

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 16:29

Juntada de Certidão
03/11/2021 16:29

Audiência instrução e julgamento redesignada para 24/01/2022 16:00 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.
30/08/2021 13:19

Juntada de Certidão
30/08/2021 13:18

Audiência instrução e julgamento designada para 24/11/2021 15:30 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.
12/07/2021 18:22

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2021 22:13

Conclusos para despacho
08/07/2021 22:12

Expedição de Certidão.
08/07/2021 20:18

Juntada de Petição de outros documentos
21/06/2021 17:22

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 10:04

Juntada de Petição de outros documentos
17/06/2021 02:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/05/2021 12:26

Expedição de Outros documentos.
23/05/2021 05:28

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
23/05/2021 05:26

Conclusos para despacho
23/02/2021 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2021 15:16

Juntada de Petição de diligência
22/02/2021 11:52

Juntada de Petição de outros documentos
17/02/2021 13:25

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 13:22

Expedição de Mandado.
08/02/2021 23:59

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2021 15:27

Conclusos para despacho
08/02/2021 15:27

Expedição de Certidão.
05/02/2021 23:00

Juntada de Petição de petição
29/01/2021 15:45

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 10:44

Juntada de Certidão
29/01/2021 09:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/01/2021 09:38

Declarada incompetência
22/01/2021 08:51

Conclusos para decisão
21/01/2021 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2021

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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