21/07/2025 12:35

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 20:03

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
19/06/2025 00:23

Expedição de Certidão.
19/06/2025 00:23

Decorrido prazo de RODRIGO MOREIRA DE OLIVEIRA em 18/06/2025 23:59.
11/06/2025 01:43

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE JOÃO CÂMARA Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública RN 120, s/n, Alto do Ferreiro, CEP 59.550-000, João Câmara/RN Telefone: (84) 3673-9238; Telefone móvel/WhatsApp: (84) 3673-8791/8792 PROCESSO Nº. 0800273-54.2025.8.20.5104 REQUERENTE: SONEIDE FELIX DA SILVA REQUERIDO: ISEP - INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE PESQUEIRA LTDA, SILVIA DO REGO BARROS MORCOURT DINIZ E SILVA, LUIZ HENRIQUE DINIZ E SILVA DESPACHO Desconsidero a petição de ID 144217208; uma vez que inexiste a possibilidade de pedido de reconsideração sobre sentença – sendo as vias processuais adequadas à retificação/alteração do julgado, apenas, os embargos declaratórios e o recurso inominado (cujo prazo de interposição já restou ultimado).

Intime-se, para ciência; e efetuada esta diligência, devolvam os autos ao arquivo definitivo.

Cumpra-se.

João Câmara-RN, data e hora do sistema. (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006) Rainel Batista Pereira Filho Juiz de Direito
09/06/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 13:59

Conclusos para despacho
08/04/2025 03:12

Decorrido prazo de ISEP - Instituto Superior de Educação de Pesqueira LTDA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:09

Decorrido prazo de ISEP - Instituto Superior de Educação de Pesqueira LTDA em 07/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:39

Decorrido prazo de SONEIDE FELIX DA SILVA em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:39

Decorrido prazo de RODRIGO MOREIRA DE OLIVEIRA em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:19

Decorrido prazo de RODRIGO MOREIRA DE OLIVEIRA em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:19

Decorrido prazo de SONEIDE FELIX DA SILVA em 01/04/2025 23:59.
13/03/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 19:43

Indeferida a petição inicial
06/02/2025 22:31

Conclusos para decisão
06/02/2025 22:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/02/2025 22:29

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 20:02

Declarada incompetência
05/02/2025 19:26

Conclusos para despacho
05/02/2025 19:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0813252-22.2024.8.20.5124

Josecilda Tomas de Aquino

Francisca Rosa de Aquino

Advogado: Andreza Marques da Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 16/08/2024 09:03

Exibir Processo

Processo nº 0803603-26.2025.8.20.5600

3 Delegacia Regional (3 Dr) - Caico/Rn

Edileudo Bruno Rodrigues de Araujo

Advogado: Ariolan Fernandes dos Santos

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 25/06/2025 13:01

Exibir Processo

Processo nº 0840220-36.2025.8.20.5001

Elias Oliveira de Farias Filho

Vital Intercambios LTDA

Advogado: Jose Camara Pinheiro Neto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 03/06/2025 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0812103-11.2025.8.20.5106

Luzineide Viana de Souza Holanda

Banco Itau S/A

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 06/06/2025 08:57

Exibir Processo

Processo nº 0819298-27.2024.8.20.5124

Eliane Pereira do Nascimento

Leandro do Nascimento Freire

Advogado: Juciene Simeia da Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 14/11/2024 19:58

Exibir Processo