TJRN - 0803471-64.2018.8.20.5001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VALERIA TEIXEIRA BARBOSA PAIVA

CPF *48.***.*18-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2024 01:18

    Publicado Intimação em 06/03/2024.

  • 28/11/2024 01:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

  • 13/03/2024 17:18

    Publicado Intimação em 06/03/2024.

  • 13/03/2024 17:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

  • 13/03/2024 17:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

  • 05/03/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo: 0803471-64.2018.8.20.5001 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: VALERIA TEIXEIRA BARBOSA PAIVA IMPETRADO: DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Com o trânsito em julgado da presente demanda, verifico concluída a prestação jurisdicional.

    Caso haja numerário a ser executado, a parte deverá realizar o cumprimento em momento oportuno, com a reativação da lide.

    Isto posto, determino o imediato arquivamento dos autos.

    Publique-se.

    Arquive-se.

    Natal/RN, 04 de março de 2024.

    CÍCERO MARTINS DE MACEDO FILHO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 04/03/2024 23:12

    Arquivado Definitivamente

  • 04/03/2024 23:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2024 23:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2024 13:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2023 15:45

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2023 13:03

    Recebidos os autos

  • 11/12/2023 13:03

    Juntada de ato ordinatório

  • 10/05/2023 17:46

    Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

  • 10/05/2023 16:39

    Juntada de custas

  • 14/02/2023 11:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 14/02/2023 11:46

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2023 00:18

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 10/02/2023 23:59.

  • 08/11/2022 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2022 02:39

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 08/08/2022 23:59.

  • 27/06/2022 11:34

    Juntada de Petição de apelação

  • 17/06/2022 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 11:31

    Outras Decisões

  • 05/11/2021 17:39

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2021 11:08

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 12/02/2021 23:59:59.

  • 09/02/2021 11:30

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 16/12/2020 12:18

    Decorrido prazo de Diretor - Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte em 14/12/2020 23:59:59.

  • 03/12/2020 10:01

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 23/11/2020 07:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/11/2020 07:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/11/2020 09:55

    Expedição de Mandado.

  • 18/11/2020 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2020 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2020 09:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/08/2020 16:43

    Concedida a Segurança

  • 29/03/2019 09:57

    Conclusos para julgamento

  • 13/04/2018 15:06

    Juntada de Petição de petição

  • 30/03/2018 02:40

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 20/03/2018 23:59:59.

  • 19/03/2018 16:02

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2018 12:52

    Juntada de Petição de comunicações

  • 28/02/2018 12:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/02/2018 13:51

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2018 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2018 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2018 13:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/02/2018 14:31

    Concedida a Medida Liminar

  • 31/01/2018 14:17

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2018 14:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2018

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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