STJ - 0800855-60.2021.8.20.5600

16/04/2024 08:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

16/04/2024 08:49

Transitado em Julgado em 15/04/2024

18/03/2024 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 205492/2024

18/03/2024 12:04

Protocolizada Petição 205492/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2024

18/03/2024 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2024 Petição Nº 165749/2024 - AgRg

15/03/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2024 09:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0165749 - AgRg no AREsp 2520217 - Publicação prevista para 18/03/2024

13/03/2024 15:01

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/03/2024 14:56

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 165749/2024 - AgRg no AREsp 2520217

06/03/2024 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

06/03/2024 15:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 165749/2024

06/03/2024 15:02

Protocolizada Petição 165749/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/03/2024

29/02/2024 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 145500/2024

29/02/2024 18:05

Protocolizada Petição 145500/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/02/2024

29/02/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/02/2024

28/02/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/02/2024

28/02/2024 13:40

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para negar provimento ao Recurso Especial

28/02/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

28/02/2024 11:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/02/2024 11:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 137302/2024

28/02/2024 11:30

Protocolizada Petição 137302/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/02/2024

05/02/2024 09:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/02/2024 09:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/02/2024 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 707472 (2021/0371266-2)

02/02/2024 14:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/02/2024 14:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

07/12/2023 18:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/12/2023 18:16

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/12/2023 08:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE