18/09/2025 00:17

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 12:32

Juntada de ato ordinatório
16/09/2025 12:26

Juntada de aviso de recebimento
16/09/2025 12:26

Juntada de Certidão
18/08/2025 11:08

Juntada de documento de comprovação
13/08/2025 09:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 12:46

Conclusos para decisão
30/06/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 01:09

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nísia Floresta - 2ª Vara Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 Contato: (84) 3673-9445 Processo: 0801676-03.2023.8.20.5145 DEFENSORIA (POLO ATIVO): SOLANGE MARIA DA SILVA PIRES DEFENSORIA (POLO ATIVO): CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL DECISÃO Indefiro o pedido de repetição do bloqueio em desfavor da entidade demandada, em razão da ter sido tentada a penhora de ativos por meio de Sisbajud, inclusive por meio de reiteração, sem que tenha sido bloqueado qualquer valor.

Por sua vez, quanto ao pedido de bloqueio em nome do presidente da entidade demandada, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer a regular desconsideração da personalidade jurídica, demonstrando o suprimento dos requisitos legais.

P.

I.

Expedientes.

Nísia Floresta/RN, 9 de junho de 2025.

MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/06/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 18:43

Outras Decisões
07/04/2025 09:51

Conclusos para decisão
05/04/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 17:25

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 10:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/11/2024 14:38

Conclusos para decisão
22/11/2024 00:41

Decorrido prazo de HUDSON ALVES DE OLIVEIRA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:41

Expedição de Certidão.
22/11/2024 00:41

Decorrido prazo de HUDSON ALVES DE OLIVEIRA em 21/11/2024 23:59.
25/09/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 13:14

Conclusos para despacho
24/09/2024 13:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/09/2024 13:14

Processo Reativado
23/09/2024 18:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/08/2024 01:06

Decorrido prazo de HUDSON ALVES DE OLIVEIRA em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 07:33

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 07:28

Transitado em Julgado em 16/08/2024
23/07/2024 20:45

Juntada de Petição de comunicações
23/07/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 17:44

Julgado procedente o pedido
19/07/2024 09:03

Conclusos para julgamento
19/07/2024 05:25

Decorrido prazo de HUDSON ALVES DE OLIVEIRA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 00:41

Decorrido prazo de HUDSON ALVES DE OLIVEIRA em 18/07/2024 23:59.
18/07/2024 19:40

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 12:01

Juntada de ato ordinatório
17/06/2024 11:05

Juntada de aviso de recebimento
17/06/2024 11:05

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 29/05/2024 23:59.
17/06/2024 11:05

Juntada de Certidão
15/05/2024 09:59

Juntada de Petição de contestação
29/04/2024 13:11

Juntada de documento de comprovação
29/04/2024 09:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2024 20:06

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 13:39

Outras Decisões
08/04/2024 07:30

Conclusos para julgamento
05/04/2024 18:22

Juntada de Petição de comunicações
03/04/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 09:07

Juntada de ato ordinatório
02/04/2024 13:14

Juntada de aviso de recebimento
02/04/2024 13:14

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 15/03/2024 23:59.
02/04/2024 13:14

Juntada de Certidão
05/02/2024 08:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2024 21:50

Juntada de Petição de comunicações
06/12/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 08:37

Juntada de aviso de recebimento
11/10/2023 08:37

Juntada de Certidão
05/09/2023 20:12

Juntada de Petição de comunicações
05/09/2023 08:03

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 08:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2023 17:59

Outras Decisões
31/08/2023 08:31

Conclusos para despacho
29/08/2023 20:52

Juntada de Petição de comunicações
29/08/2023 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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