30/07/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 18:29

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 00:46

Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA Autos nº 0852681-45.2022.8.20.5001.

Natureza do feito: Cumprimento de Sentença.

Vistos.

Consta nos autos certidão de trânsito em julgado da sentença homologatória dos cálculos executados.

Assim, remetam-se os autos à Secretaria Unificada de Expedição de RPV’s e Precatórios – SERPREC para expedição do(s) requisitório(s) de pagamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
26/06/2025 06:33

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
26/06/2025 06:32

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 06:32

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:48

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
25/06/2025 08:34

Conclusos para despacho
25/06/2025 08:34

Decorrido prazo de Sinte e Estado do RN em 24/06/2025.
25/06/2025 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/06/2025 23:59.
09/06/2025 08:25

Juntada de Petição de comunicações
09/06/2025 00:32

Publicado Intimação em 09/06/2025.
09/06/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA Autos nº 0852681-45.2022.8.20.5001.

Natureza do feito: Cumprimento de Sentença.

Polo ativo: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE – SINTE/RN e outros.

Polo passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

Vistos.

SJEILA SANTOS (ID. 144307222) requer a desistência deste feito e informa ter ajuizado execução individual do título formado na Ação Coletiva nº 0846782-13.2015.8.20.5001.

Acostou documentos.

HOMOLOGO o pedido de desistência formulado, tendo em vista a juntada de declaração de opção da obtenção do seu direito pela via individual e o requerimento formulado com a juntada de procuração.

Retifique-se a autuação para excluir do polo ativo a parte com desistência homologada.

Após, dê-se prosseguimento ao feito, na forma estabelecida em sentença.

Após, conclusos.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
05/06/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:45

Juntada de Certidão
14/04/2025 13:27

Extinto o processo por desistência
14/04/2025 13:01

Conclusos para decisão
14/04/2025 13:01

Juntada de Certidão
14/04/2025 13:01

Transitado em Julgado em 10/04/2025
11/04/2025 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/04/2025 23:59.
21/03/2025 08:52

Juntada de Petição de comunicações
27/02/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 10:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/02/2025 17:24

Conclusos para julgamento
07/02/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 09:22

Juntada de Petição de comunicações
19/11/2024 07:34

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 07:33

Juntada de Certidão
12/11/2024 11:29

Extinto o processo por desistência
12/11/2024 10:49

Conclusos para decisão
12/11/2024 10:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/10/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 20:42

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 03:33

Juntada de Petição de petição incidental
30/09/2022 14:49

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 10:19

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 18:50

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/07/2022 14:44

Conclusos para despacho
19/07/2022 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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