23/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró SECRETARIA UNIFICADA Processo nº: 0813386-06.2024.8.20.5106 REQUERENTE: LUCIA HELENA BEZERRA DE MENDONCA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. e outros INTIMAÇÃO Destinatário: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO De ordem do(a) MM(a).

Juíz(a) deste juizado especial, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar embargos à presente execução, tendo em vista a constrição de valores/bens conforme cópia anexa (id 164735780).

Mossoró/RN, 22/09/2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 CELIA SALDANHA DE MEDEIROS Servidor(a) do Judiciário
22/09/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 11:55

Juntada de Certidão
18/09/2025 10:18

Juntada de Certidão
17/09/2025 14:00

Juntada de Certidão
15/08/2025 12:23

Expedição de Alvará.
15/08/2025 12:00

Juntada de Certidão
15/08/2025 09:29

Juntada de Certidão
14/08/2025 10:16

Juntada de Certidão
13/08/2025 23:03

Juntada de Certidão
13/08/2025 20:15

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 01:14

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró SECRETARIA UNIFICADA Processo nº: 0813386-06.2024.8.20.5106 REQUERENTE: LUCIA HELENA BEZERRA DE MENDONCA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. e outros CERTIDÃO Vieram os autos para expedição de alvará, porém, ao tentar emitir o documento via SISCONDJ, conforme determinado na Portaria nº 755/2020-TJ e Portarias Conjuntas nº 06/2020-TJ e nº 47.2022-TJ, o sistema apresentou a mensagem de erro abaixo.

Assim, pela presente, de ordem do(a) MM Juiz(a) deste Juizado Especial, intimo o beneficiário para, em 05 (cinco) dias, retificar os dados bancários informados nos autos a fim de que se possa cumprir os normativos supramencionados, devendo conter necessariamente as seguintes informações: Nome do titular da conta bancária; CPF/CNPJ do titular da conta bancária; Nome do banco onde a conta está aberta; Código BACEN do banco onde a conta está aberta; Número da agência bancária onde a conta está aberta; Número da conta bancária COM DÍGITO; Se a conta é corrente ou poupança e, neste caso, a operação/variação.

Mossoró/RN, 01/08/2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 KARLOS MARCELO DE MELO DIAS Servidor(a) do Judiciário
01/08/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 08:12

Juntada de Certidão
23/07/2025 12:52

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 08:49

Conclusos para despacho
17/07/2025 08:49

Juntada de Certidão
17/07/2025 00:03

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 16/07/2025 23:59.
12/06/2025 00:24

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:19

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 20:33

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 01:44

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 02/06/2025.
03/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
03/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró SECRETARIA UNIFICADA Processo nº: 0813386-06.2024.8.20.5106 REQUERENTE: LUCIA HELENA BEZERRA DE MENDONCA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. e outros INTIMAÇÃO Destinatário: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO De ordem do(a) MM(a).

Juíz(a) deste juizado especial, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, nos termos da Portaria nº 755/2020-TJ, Portarias Conjuntas nº 06/2020-TJ e nº 47.2022-TJ e ainda Portaria nº 002.2022 da Coordenação da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais de Mossoró, em 05 (cinco) dias, informar dados bancários do(s) beneficiário(s) do(s) crédito(s) a ser(em) liberado(s) nos autos, devendo conter necessariamente as seguintes informações: Nome do titular da conta bancária; CPF/CNPJ do titular da conta bancária; Nome do banco onde a conta está aberta; Código BACEN do banco onde a conta está aberta; Número da agência bancária onde a conta está aberta; Número da conta bancária COM DÍGITO; Se a conta é corrente ou poupança e, neste caso, a operação/variação.

Mossoró/RN, 02/06/2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 KARLOS MARCELO DE MELO DIAS Servidor(a) do Judiciário
02/06/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/05/2025 15:14

Processo Reativado
21/05/2025 13:49

Decisão Interlocutória de Mérito
21/05/2025 09:28

Conclusos para decisão
21/05/2025 09:28

Juntada de Certidão
12/05/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 13:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/05/2025 07:04

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 07:02

Transitado em Julgado em 02/05/2025
03/05/2025 00:53

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 00:53

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 00:53

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 00:53

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 02/05/2025 23:59.
01/05/2025 00:38

Decorrido prazo de FRANCISCO JARIAN DAS CHAGAS SOUZA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:38

Decorrido prazo de FRANCISCO JARIAN DAS CHAGAS SOUZA em 30/04/2025 23:59.
10/04/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 11:32

Embargos de Declaração Acolhidos
03/04/2025 07:44

Conclusos para decisão
03/04/2025 07:44

Juntada de Certidão
03/04/2025 00:45

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:45

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:18

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:18

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 02/04/2025 23:59.
02/04/2025 07:56

Juntada de Petição de contrarrazões
31/03/2025 11:54

Juntada de Petição de contrarrazões
25/03/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 08:54

Conclusos para decisão
11/02/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 09:21

Juntada de Certidão
08/02/2025 00:52

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:13

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 07/02/2025 23:59.
07/02/2025 05:37

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 05/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:44

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 05/02/2025 23:59.
28/01/2025 11:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/01/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 15:44

Julgado procedente em parte do pedido
07/01/2025 10:29

Conclusos para julgamento
07/01/2025 10:29

Juntada de Certidão
16/12/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:32

Juntada de Certidão
19/11/2024 09:31

Juntada de aviso de recebimento
14/10/2024 12:31

Juntada de Petição de contestação
02/10/2024 13:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2024 09:03

Juntada de Certidão
30/09/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 10:40

Juntada de ato ordinatório
29/08/2024 10:39

Desentranhado o documento
29/08/2024 10:39

Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório
29/08/2024 10:39

Juntada de Certidão
22/08/2024 03:59

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:28

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 21/08/2024 23:59.
18/08/2024 02:50

Juntada de Petição de contestação
30/07/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 08:13

Conclusos para despacho
12/07/2024 08:12

Juntada de Certidão
12/07/2024 04:23

Decorrido prazo de FRANCISCO JARIAN DAS CHAGAS SOUZA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 01:42

Decorrido prazo de FRANCISCO JARIAN DAS CHAGAS SOUZA em 11/07/2024 23:59.
20/06/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 17:37

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/06/2024 17:35

Juntada de Petição de procuração
12/06/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 14:13

Conclusos para despacho
11/06/2024 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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