03/04/2025 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/03/2025 12:51

Juntada de ato ordinatório
27/01/2025 15:54

Juntada de Petição de contrarrazões
02/12/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 13:50

Expedição de Certidão.
10/09/2024 05:10

Juntada de Petição de recurso inominado
05/09/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 18:03

Indeferida a petição inicial
28/08/2024 17:37

Conclusos para decisão
17/07/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 19:01

Juntada de Petição de contestação
08/07/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 14:23

Conclusos para decisão
04/06/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 17:53

Conclusos para despacho
21/05/2024 17:53

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Maria de Fatima Rocha

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 04/06/2025 16:02

Procuradoria Geral do Municipio do Natal

Carlos Magno de Souza

Advogado: Andre Martins Galhardo

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 28/01/2025 07:33

Carlos Magno de Souza

Municipio de Natal

Advogado: Andre Martins Galhardo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 15/04/2024 16:59

Ventos de Sao Ricardo Energias Renovavei...

Municipio de Lajes

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 15/05/2025 16:07

Eliton Araujo dos Santos

Procuradoria Geral do Municipio de Caico

Advogado: Samara Maria Brito de Araujo

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 03/04/2025 13:35