12/09/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 03:14

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Processo n. 0801400-55.2024.8.20.5106 DESPACHO À secretaria para que proceda com a intimação das partes para, no prazo de 10(dez) dias, se manifestarem sobre o pedido de admissão do assistente litisconsorcial apresentado no Id n. 157388157.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

Mossoró-RN, data registrada abaixo.

Kátia Cristina Guedes Dias Juíza de Direito
27/08/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 08:48

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 14:53

Conclusos para despacho
30/06/2025 14:52

Juntada de Certidão
30/06/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 01:47

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Processo n. 0801400-55.2024.8.20.5106 DESPACHO Compulsando os autos, observo que o ente público já apresentou contestação, razão pela qual foi determinada à secretaria que intimasse a parte autora, por seu advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, se pronunciar a respeito, nos termos do art. 350 e 351 do CPC.

Assim, determino a secretaria que proceda com a expedição de intimação ou, se for o caso, que proceda certifique nos autos o decurso do prazo.

Intimações e diligências de praxe.

Cumpra-se.

Mossoró-RN, data da assinatura eletrônica.

Kátia Cristina Guedes Dias Juíza de Direito
06/06/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 10:12

Conclusos para despacho
04/06/2025 10:12

Juntada de Certidão
25/03/2025 09:08

Juntada de Certidão
11/03/2025 14:14

Desentranhado o documento
11/03/2025 14:12

Juntada de Certidão
20/02/2025 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 19/02/2025 06:46.
20/02/2025 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 19/02/2025 06:46.
19/02/2025 17:07

Juntada de Petição de comunicações
19/02/2025 07:33

Juntada de devolução de ofício
18/02/2025 06:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 06:46

Juntada de diligência
14/02/2025 14:02

Expedição de Ofício.
14/02/2025 13:58

Expedição de Ofício.
14/02/2025 13:55

Expedição de Mandado.
14/02/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 15:18

Conclusos para decisão
13/02/2025 15:17

Expedição de Certidão.
12/02/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 04:30

Decorrido prazo de EMANUEL PESSOA DANTAS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:13

Decorrido prazo de EMANUEL PESSOA DANTAS em 11/02/2025 23:59.
17/12/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 10:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/09/2024 15:04

Conclusos para despacho
24/09/2024 15:03

Juntada de Certidão
30/07/2024 03:32

Expedição de Certidão.
30/07/2024 03:32

Decorrido prazo de EMANUEL PESSOA DANTAS em 29/07/2024 23:59.
27/06/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 04:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RN em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 04:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RN em 18/06/2024 23:59.
03/06/2024 17:24

Juntada de Petição de contestação
06/05/2024 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 09:53

Juntada de diligência
29/04/2024 11:07

Juntada de Petição de comunicações
25/04/2024 13:39

Expedição de Mandado.
22/03/2024 07:31

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 08:15

Outras Decisões
20/03/2024 09:13

Conclusos para despacho
20/03/2024 09:12

Juntada de Certidão
26/02/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 10:25

Conclusos para decisão
24/01/2024 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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