15/09/2025 14:06

Conclusos para decisão
15/09/2025 14:06

Juntada de Certidão
02/09/2025 09:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/08/2025 11:42

Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas
19/08/2025 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 18/08/2025 23:59.
19/06/2025 00:22

Decorrido prazo de SONIA MARIA DE ARAUJO CORREIA em 18/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:52

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE PARNAMIRIM 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - 59141-010 Processo: 0811300-42.2023.8.20.5124 D E C I S Ã O Vistos etc.

O presente feito encontra-se na fase de expedição de instrumento de crédito.

Destaco que o Conselho Nacional de Justiça entende que o processo deve ser suspenso após a expedição da RPV e do Precatório.

Para isso, fixou os códigos apropriados: 15247 (para precatório) e 15248 (para RPV).

Em razão disso, DETERMINO a suspensão deste processo até que atendidos os comandos exarados na decisão que homologou o crédito da parte exequente, providenciando a Secretaria as movimentações necessárias.

Cumpra-se.

Parnamirim/RN, na data do sistema.

ANA CLÁUDIA BRAGA DE OLIVEIRA Juíza de Direito (assinatura eletrônica na forma da Lei 11.419/06)
09/06/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 14:11

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
06/06/2025 12:05

Conclusos para decisão
21/05/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 01:29

Decorrido prazo de SONIA MARIA DE ARAUJO CORREIA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:11

Expedição de Certidão.
21/03/2025 01:11

Decorrido prazo de SONIA MARIA DE ARAUJO CORREIA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 20/03/2025 23:59.
21/02/2025 00:17

Decorrido prazo de SONIA MARIA DE ARAUJO CORREIA em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:07

Decorrido prazo de SONIA MARIA DE ARAUJO CORREIA em 20/02/2025 23:59.
19/02/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 11:36

Determinada expedição de Precatório/RPV
31/01/2025 10:35

Conclusos para decisão
09/12/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 09:02

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:29

Processo Reativado
04/09/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 11:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/09/2024 08:30

Conclusos para decisão
12/08/2024 21:18

Juntada de Petição de outros documentos
12/08/2024 21:07

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 09:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/07/2024 12:00

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 11:59

Transitado em Julgado em 25/07/2024
25/07/2024 03:15

Decorrido prazo de SONIA MARIA DE ARAUJO CORREIA em 24/07/2024 23:59.
17/07/2024 22:03

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 12:39

Julgado procedente em parte do pedido
02/05/2024 14:38

Conclusos para julgamento
25/04/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 11:36

Conclusos para despacho
01/04/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
09/03/2024 02:02

Decorrido prazo de SONIA MARIA DE ARAUJO CORREIA em 08/03/2024 23:59.
26/02/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 09:04

Conclusos para julgamento
24/10/2023 09:04

Juntada de Certidão
16/10/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 14:17

Juntada de ato ordinatório
05/10/2023 14:15

Desentranhado o documento
05/10/2023 14:15

Cancelada a movimentação processual
28/09/2023 09:35

Juntada de Petição de contestação
08/08/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 11:57

Não Concedida a Medida Liminar
07/08/2023 14:50

Conclusos para decisão
04/08/2023 09:27

Juntada de Certidão
03/08/2023 21:16

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 10:07

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 14:09

Conclusos para decisão
17/07/2023 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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