13/08/2025 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/08/2025 09:03

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:18

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 00:08

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB em 03/07/2025 23:59.
10/06/2025 01:06

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Umarizal Rua Amabília Dias, 38, Centro, UMARIZAL - RN - CEP: 59865-000 AUTOR: NAPOLEAO FERNANDES DO NASCIMENTO REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB PROCESSO Nº 0800967-86.2024.8.20.5159 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC/15, e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o recurso de Apelação de ID. 153797493 foi apresentado tempestivamente, INTIME-SE a parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões (art. 1.010, § 1º, CPC/15).

Em seguida, os autos deverão ser remetidos ao Tribunal de Justiça para exercício do juízo de admissibilidade e apreciação do recurso interposto, exceto em caso de apelação contra decisão de indeferimento da petição inicial (art. 330, CPC/15), de improcedência liminar do pedido (art. 332, CPC/15) e de extinção do processo sem resolução de mérito (art. 485, CPC/15), hipóteses nas quais os autos deverão seguir conclusos para eventual exercício do juízo de retratação (arts. 331, 332, §3º e 485, §7º, CPC/15).

Umarizal/RN, 6 de junho de 2025.

HEITOR MARCEL CARRILHO DIOGENES Técnico Judiciário (Documento assinado digitalmente nos termos da Lei nº 11.419/06)
06/06/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 14:09

Juntada de Petição de apelação
03/06/2025 01:38

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:31

Julgado procedente em parte do pedido
11/02/2025 10:34

Conclusos para decisão
11/02/2025 10:31

Decorrido prazo de Requerida em 07/02/2025.
08/02/2025 00:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:06

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB em 07/02/2025 23:59.
18/12/2024 13:50

Juntada de aviso de recebimento
18/12/2024 13:50

Juntada de Certidão
06/11/2024 17:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 14:43

Juntada de aviso de recebimento
12/08/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 11:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 11:05

Conclusos para decisão
24/07/2024 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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