08/08/2025 07:17

Conclusos para decisão
07/08/2025 16:15

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
18/07/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 18:03

Juntada de Certidão
03/06/2025 00:48

Decorrido prazo de RODOLFO DO NASCIMENTO CHACON em 02/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:33

Decorrido prazo de BRAULIO JOSE GOMES DE MENEZES em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 00:08

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 Ação Penal de nº 0802347-19.2023.8.20.5600 Autor: Ministério Público Estadual.

Réus: Elias Cortez da Silva Filho e Lucas Gonçalo do Nascimento. 21/05/2025 às 10h:50min.

Promotora de Justiça: Dra.

Raquel Batista de Ataíde Fagundes.

Advogado: Dr.

Rodolfo do Nascimeno Chacon, OAB/RN 17.587.

Crime: Roubo qualificado.

Testemunhas: Braulio José Gomes de Menezes (vítima), George Barbosa de Barros (PM) e Sávio Domingos de Jesus Barbosa (PM).

TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO No dia 21 de maio de 2025, às 09h:40min, na Sala de Audiências da Comarca de Nísia Floresta, foi realizada presente Audiência de Instrução através do sistema de videoconferência, TEAMS, disponibilizado pelo CNJ, com a MM.

Juíza de Direito, Dra.

Maria Cristina Menezes de Paiva Viana e a Dra.

Raquel Batista de Ataíde Fagundes, representante do Ministério Público Estadual.

Aberta a audiência, a Secretaria informou que o advogado dos réus, Dr.

Rodolfo Chacon, entrou em contato e informou que por motivos de saúde, não conseguiria participar da audiência, pedindo o seu reaprazamento, tendo em vista ser o único advogado dos réus.

O Ministério Público requereu que fosse oficiado à 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal/RN requisitando a mídia referente a audiência de custódia realizada no dia 01/06/2023, conforme termo de audiência de id. 101196803.

Ao final da audiência, a MM.

Juíza proferiu o seguinte despacho: “Tendo em vista a impossibilidade de comparecimento alegada pelo advogado dos acusados, determino o reaprazamento da presente audiência de instrução.

Intime-se o advogado dos réus para, no prazo de 5 (cinco) dias, proceder a juntada de atestado médico.

Além disso, conforme requerido pelo Ministério Público Estadual, oficie-se à 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal/RN requisitando a mídia referente a audiência de custódia realizada no dia 01/06/2023, conforme termo de audiência de id. 101196803.

Junte-se a mídia nos autos, intimando o Ministério Público para sua ciência.

Após o cumprimento dessas medidas, inclua-se o feito novamente em pauta de audiência de instrução ”.

Nísia Floresta-RN, data e hora do sistema.

Maria Cristina Menezes de Paiva Viana Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
22/05/2025 15:08

Juntada de Certidão
22/05/2025 14:52

Expedição de Ofício.
22/05/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:46

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 21/05/2025 10:50 em/para 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta, #Não preenchido#.
21/05/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 14:46

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2025 10:50, 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta.
21/05/2025 11:36

Juntada de Certidão
21/05/2025 09:58

Juntada de Petição de comunicações
20/05/2025 14:25

Juntada de Certidão
07/05/2025 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 15:18

Juntada de diligência
29/04/2025 13:16

Decorrido prazo de LUCAS GONCALO DO NASCIMENTO em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 13:03

Decorrido prazo de LUCAS GONCALO DO NASCIMENTO em 28/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:25

Decorrido prazo de ELIAS CORTEZ DA SILVA FILHO em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 01:27

Decorrido prazo de ELIAS CORTEZ DA SILVA FILHO em 22/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:55

Decorrido prazo de RODOLFO DO NASCIMENTO CHACON em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:53

Decorrido prazo de RODOLFO DO NASCIMENTO CHACON em 09/04/2025 23:59.
08/04/2025 22:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 22:48

Juntada de Certidão
02/04/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
29/03/2025 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2025 17:59

Juntada de Certidão
28/03/2025 10:34

Juntada de Certidão
28/03/2025 10:27

Expedição de Ofício.
28/03/2025 10:19

Expedição de Ofício.
28/03/2025 10:12

Expedição de Mandado.
28/03/2025 10:12

Expedição de Mandado.
28/03/2025 10:12

Expedição de Mandado.
28/03/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 12:17

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 21/05/2025 10:50 em/para 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta, #Não preenchido#.
04/02/2025 13:56

Outras Decisões
25/11/2024 13:42

Conclusos para decisão
22/11/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 14:32

Juntada de Certidão
30/08/2024 10:29

Conclusos para despacho
23/08/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 17:36

Juntada de Petição de procuração
22/08/2024 12:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2024 12:52

Juntada de diligência
22/08/2024 12:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2024 12:45

Juntada de diligência
15/08/2024 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2024 11:44

Juntada de diligência
08/08/2024 15:58

Expedição de Mandado.
08/08/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 12:26

Decorrido prazo de LUCAS GONCALO DO NASCIMENTO em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 12:09

Decorrido prazo de LUCAS GONCALO DO NASCIMENTO em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 09:34

Conclusos para decisão
13/06/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 07:51

Decorrido prazo de LUCAS GONCALO DO NASCIMENTO em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 07:47

Decorrido prazo de LUCAS GONCALO DO NASCIMENTO em 12/06/2024 23:59.
03/06/2024 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 13:11

Juntada de diligência
27/05/2024 10:02

Juntada de Certidão
27/05/2024 09:29

Expedição de Mandado.
25/05/2024 00:38

Decorrido prazo de LUCAS GONCALO DO NASCIMENTO em 23/05/2024 23:59.
23/05/2024 19:24

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 13:16

Juntada de Certidão
10/01/2024 09:42

Expedição de Mandado.
10/01/2024 09:42

Expedição de Mandado.
09/01/2024 16:50

Recebida a denúncia contra Elias Cortez da Silva Filho e Lucas Gonçalo do Nascimento
09/01/2024 16:49

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
06/01/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
06/01/2024 14:00

Juntada de Petição de denúncia
07/11/2023 08:30

Conclusos para despacho
07/11/2023 04:14

Expedição de Certidão.
07/11/2023 04:14

Decorrido prazo de MPRN - 2ª Promotoria Nísia Floresta em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 04:14

Decorrido prazo de 102ª Delegacia de Polícia Civil Arês/RN em 06/11/2023 23:59.
25/08/2023 03:12

Decorrido prazo de MPRN - 1ª Promotoria Nísia Floresta em 24/08/2023 23:59.
03/08/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 14:04

Conclusos para despacho
03/08/2023 14:04

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
11/07/2023 09:15

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
07/07/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 10:32

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
07/07/2023 03:31

Decorrido prazo de MPRN - 2ª Promotoria Nísia Floresta em 06/07/2023 23:59.
28/06/2023 15:38

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
28/06/2023 15:18

Juntada de Petição de inquérito policial
14/06/2023 20:54

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 19:48

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 12:48

Conclusos para despacho
09/06/2023 14:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/06/2023 16:03

Juntada de Outros documentos
01/06/2023 15:29

Audiência de custódia realizada para 01/06/2023 14:00 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
01/06/2023 15:29

Concedida a Liberdade provisória de Elias Cortez da Silva Filho e Lucas Goncalo do Nascimento.
01/06/2023 15:29

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/06/2023 14:00, 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
01/06/2023 14:16

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/06/2023 13:41

Juntada de Certidão
01/06/2023 13:25

Juntada de Certidão
01/06/2023 13:19

Juntada de Certidão
01/06/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 10:30

Audiência de custódia designada para 01/06/2023 14:00 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
01/06/2023 09:56

Juntada de Petição de outros documentos
01/06/2023 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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