04/09/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 18:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/09/2025 18:45

Processo Reativado
04/09/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 12:49

Conclusos para decisão
01/09/2025 08:36

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 05:47

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 10:32

Recebidos os autos
21/08/2025 10:32

Juntada de intimação de pauta
17/06/2025 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/06/2025 13:40

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:38

Decorrido prazo de CARLOS DANIEL MANICOBA DA SILVA em 16/06/2025 23:59.
11/06/2025 15:02

Juntada de Petição de contrarrazões
02/06/2025 00:21

Publicado Intimação em 02/06/2025.
02/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 00:41

Decorrido prazo de CARLOS DANIEL MANICOBA DA SILVA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:41

Decorrido prazo de GERSON BRENDO MESQUITA FERREIRA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:18

Decorrido prazo de FRANQUINILSON ISIDIO DA SILVA em 20/05/2025 23:59.
20/05/2025 17:41

Juntada de Petição de recurso inominado
06/05/2025 01:22

Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
02/05/2025 07:33

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 07:32

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 07:31

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:19

Julgado procedente o pedido
09/04/2025 11:34

Conclusos para despacho
09/04/2025 11:33

Expedição de Certidão.
09/04/2025 00:23

Decorrido prazo de CARLOS DANIEL MANICOBA DA SILVA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:12

Decorrido prazo de CARLOS DANIEL MANICOBA DA SILVA em 08/04/2025 23:59.
18/03/2025 05:34

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 14:47

Juntada de Petição de contestação
14/01/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2025 16:01

Conclusos para despacho
06/01/2025 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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