02/06/2025 13:38

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 13:37

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 00:39

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0870045-93.2023.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: OLINTO GOMES REQUERIDO: MUNICÍPIO DE NATAL DESPACHO À secretaria para certificar o pagamento do alvará expedido anteriormente.

P.I.C NATAL/RN, 27 de maio de 2025.

SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/05/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 09:44

Conclusos para despacho
27/05/2025 09:44

Processo Reativado
12/05/2025 15:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/04/2025 15:14

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 15:09

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 13:28

Recebidos os autos
11/04/2025 00:10

Decorrido prazo de Município de Natal em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:04

Decorrido prazo de Município de Natal em 10/04/2025 23:59.
07/02/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.
05/02/2025 14:22

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
28/01/2025 02:34

Decorrido prazo de Município de Natal em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:07

Decorrido prazo de Município de Natal em 27/01/2025 23:59.
20/01/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 10:21

Juntada de ato ordinatório
09/12/2024 17:38

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
09/12/2024 17:38

Juntada de Certidão
09/12/2024 17:37

Evoluída a classe de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/12/2024 01:45

Decorrido prazo de Município de Natal em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 01:45

Decorrido prazo de Município de Natal em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:28

Decorrido prazo de Município de Natal em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:27

Decorrido prazo de Município de Natal em 06/12/2024 23:59.
29/10/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 10:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/07/2024 10:13

Conclusos para despacho
15/06/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 07:28

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 18:52

Conclusos para decisão
30/04/2024 18:58

Juntada de Petição de contestação
08/04/2024 13:03

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114)
08/04/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 13:01

Processo Reativado
08/04/2024 12:30

Outras Decisões
05/04/2024 10:31

Conclusos para decisão
21/03/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 10:15

Arquivado Definitivamente
14/03/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 10:05

Transitado em Julgado em 08/03/2024
09/03/2024 05:52

Decorrido prazo de Município de Natal em 08/03/2024 23:59.
25/02/2024 04:46

Decorrido prazo de Olinto Gomes em 23/02/2024 23:59.
25/02/2024 04:46

Decorrido prazo de MONALIZA LOPES SALES em 23/02/2024 23:59.
22/01/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 14:26

Julgado procedente o pedido
11/01/2024 17:35

Conclusos para decisão
09/01/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
27/12/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 15:38

Outras Decisões
19/12/2023 15:21

Conclusos para decisão
19/12/2023 13:10

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 19:38

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 10:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a OLINTO GOMES.
01/12/2023 12:58

Conclusos para decisão
01/12/2023 12:58

Juntada de Certidão
30/11/2023 21:59

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

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