22/07/2025 12:46

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
22/07/2025 12:46

Juntada de ato ordinatório
22/07/2025 12:46

Transitado em Julgado em 16/07/2025
17/07/2025 00:20

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 16/07/2025 23:59.
12/07/2025 06:04

Decorrido prazo de LEONARDO DE ANDRADE GERMANO em 11/07/2025 23:59.
27/06/2025 01:32

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 18:24

Julgada procedente a impugnação à execução de
03/06/2025 09:42

Conclusos para julgamento
02/06/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 PROCESSO Nº 0805675-33.2022.8.20.5101 AUTOR(A): LEONARDO DE ANDRADE GERMANO RÉU: RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO DESPACHO Compulsando os autos, tendo em vista o pedido de cumprimento de sentença apresentado, promova-se a evolução para cumprimento de sentença, caso ainda não tenha sido providenciado.

Após, cumpra-se o seguinte: 1.

Intime-se o ente requerido para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se acerca do conteúdo da execução, a teor do art. 535 do CPC.

Na oportunidade, caso discorde dos cálculos do exequente, deve o ente apresentar planilha com o valor que entende devido. 2.

Com a resposta do órgão, intime-se o exequente para apresentar manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, façam os autos conclusos para decisão.

Publique-se.

Intime-se.

CUMPRA-SE seguidamente.

Diligências necessárias.

Caicó/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Luiz Cândido de Andrade Villaça Juiz(a) de Direito
22/05/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 10:50

Conclusos para despacho
31/01/2025 10:50

Juntada de ato ordinatório
31/01/2025 10:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/01/2025 10:45

Transitado em Julgado em 05/11/2024
13/11/2024 16:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/11/2024 05:37

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 05/11/2024 23:59.
01/11/2024 01:39

Decorrido prazo de LEONARDO DE ANDRADE GERMANO em 31/10/2024 23:59.
13/10/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 16:25

Embargos de Declaração Acolhidos
11/06/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 13:42

Conclusos para decisão
10/04/2024 11:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 11:03

Expedição de Certidão.
10/04/2024 11:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/04/2024 23:59.
26/03/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 14:17

Juntada de Certidão
22/11/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2023 13:13

Juntada de Petição de recurso inominado
13/09/2023 14:38

Conclusos para decisão
01/09/2023 18:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 09:21

Julgado procedente o pedido
02/03/2023 12:24

Conclusos para julgamento
27/01/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 16:58

Juntada de Petição de contestação
13/01/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 10:01

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 14:48

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 14:09

Conclusos para despacho
25/11/2022 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2022

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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