03/09/2025 13:10

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 13:10

Transitado em Julgado em 01/09/2025
02/09/2025 04:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/09/2025 23:59.
11/08/2025 09:31

Juntada de Petição de comunicações
08/08/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 10:56

Julgado procedente o pedido
09/07/2025 17:45

Conclusos para julgamento
09/07/2025 17:44

Juntada de Certidão
29/05/2025 00:51

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Contato: (84) 3673-9810 - 8h às 18h (Seg. a Qui.) | 8h às 14h ( Sex.) - Email: [email protected] Processo nº: 0803826-06.2025.8.20.5106 REQUERENTE: SHIRLEY MACLEIDI BATISTA SILVA Advogados do(a) REQUERENTE: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA - RN12580, PABLO MAX MAGALHAES FERNANDES - RN18132 REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado do(a) REQUERIDO: LARISSA NOGUEIRA DE MORAIS GOMES - RN18972 CERTIDÃO U4-Contestação no Prazo Certifico apresentada contestação, no prazo estabelecido nos autos.

Diante da manifestação apresentada, seguem os autos para diligências de praxe da secretaria judiciária com referência aos atos de citar e(ou) intimar via Sistema/Correios.

Mossoró/RN, 21 de maio de 2025.

REJANE RELBIA BEZERRA SILVA documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Unidade de Controle de Prazos
27/05/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 21:24

Juntada de Certidão
19/05/2025 12:11

Juntada de Petição de contestação
25/03/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 09:53

Determinada a emenda à inicial
20/02/2025 22:22

Conclusos para despacho
20/02/2025 22:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

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